DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
RODRIGUES 
  
CATEGORIA 04 
DISTRITO GENEZARÉ -  FESTIVAL DE CULTURA POPULAR 
Nº 
AGENTE CULTURAL 
CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
ADAHIL JOSÉ RIBEIRO 
884******15 
CLASSIFICADO 
02 
FRANCISCO 
GLEDSON 
ALMEIDA 
091******02 
CLASSIFICÁVEL 
03 
ANA CAROLINA SILVA 
DA COSTA 
069******40 
DESCLASSIFICADO CONFORME O 
ITEM 4. A 
  
Assaré/CE, 14 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA 
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C00055A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
RESULTADO 
PROVISÓRIO 
DA 
ANÁLISE 
DE 
MÉRITO 
CULTURAL 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CED18B46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA 
(DONA DEUSA) 
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS 
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
RESULTADO 
PROVISÓRIO 
DA 
ANÁLISE 
DE 
MÉRITO 
CULTURAL 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5341B319 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.10.20.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: FINANCE 
GESTÃO 
CONTÁBIL S/S, 
CNPJ 
nº 
13.025.973/0001-27: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
PROCESSAMENTO, 
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO 
ÂMBITO 
DOS 
REGISTROS 
DE 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL, 
ELABORAÇÃO 
DOS 
RESPECTIVOS 
BALANCETES 
MENSAIS, 
GERAÇÃO 
DE 
INFORMAÇÕES 
PARA 
O 
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E 
ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE 
CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima 
Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir 
de 18/10/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e DIEGO TORQUATO ALMEIDA, 
CPF nº 006.356.623-02 - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E4922A78 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022-IN 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022-IN 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.10.20.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO 
CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E 
CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS 
REGISTROS 
DE 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL, 
ELABORAÇÃO 
DOS 
RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE 
INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 
MUNICIPAIS 
– 
SIM/TCE/CE 
E 
ELABORAÇÃO 
DAS 
RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E 
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Decima Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) 
meses 
a 
partir 
de 
18/10/2024. 
ASSINAM: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA 
– 
CONTRATANTE, 
e 
DIEGO 
TORQUATO 
ALMEIDA, 
CPF 
nº 
006.356.623-02 
- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:02EA1D86 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.10.20.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Planejamento. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO 
CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E 
CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS 
REGISTROS 
DE 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL, 
ELABORAÇÃO 
DOS 
RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE 
INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 
MUNICIPAIS 
– 
SIM/TCE/CE 
E 
ELABORAÇÃO 
DAS 
RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E 
GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIU/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Decima Primeira do Contrato Original. 
VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/10/2024. ASSINAM: 
FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR– CONTRATANTE, e 
DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 006.356.623-02 - 
CONTRATADA.