DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Definir o cronograma em que será realizado o Processo de Avaliação 
e emitir parecer sobre os recursos impetrados pelos avaliados. 
  
Art. 3º - A Comissão ora instituída, será integrada de acordo com o 
artigo Art. 24, § 2º do PCCS/MAG, pelos seguintes membros: 
  
02 (dois) representantes da Secretaria de Educação do Município: 
Ismael Rômulo Gomes de Souza e Adriano Fernandes da Silva; 
02 (dois) representantes dos Professores, eleitos pela categoria: 
Antonildo Alves Victor e Francisca Antônia Batista da Silva; 
02 (dois) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos 
Municipais de Aratuba: Antônio César Pereira e Camila Lima 
Santos; 
02 (dois) representantes da Secretaria de Administração e Finanças do 
Município: e Luiza Jordânia Freitas Silva e Jailson Freitas Lima; 
02 (dois) representantes do Conselho Municipal de Educação de 
Aratuba: Jerly dos Santos Correia e Francisco Cleiton Medeiros de 
Souza.  
  
Art. 4º - O mandato dos membros desta comissão será de 04 (quatro) 
anos, permitida uma única recondução, desde que mantido os 
membros indicados observada as formalidades necessárias. 
  
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de novembro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6F6AC2E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.13.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.10.16.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECARGAS 
DE 
IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CONTRATADA: MARCOS VIEIRA DE SOUZA - ME, CNPJ: 
41.957.498/0001-62, VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (DOZE MIL 
E DUZENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 13 DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:35ADAEAF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.09.04.01 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Educação torna público para conhecimento dos interessados a 
retificação 
da 
planilha 
orçamentária 
referente ao 
Objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
COBERTURA 
DE 
QUADRA 
ESPORTIVA 
NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CACHOEIRA 
DE 
FORA 
E 
NOVO 
HORIZONTE 
E 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE 
DE CONDADU NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, conforme 
especificações abaixo: 
  
DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, 
ITEM 01 – CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA 
ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE  
Planilha Orçamentária: 
ONDE NÃO SE APRESENTAVA ITENS NA PLANILHA 
Leia-se: ITENS 1.5 PINTURA E 1.6 SPDA 
3. Justificativa: 
A retificação da planilha se faz necessária para corrigir equívocos na 
falta de itens e valores da planilha orçamentária, garantindo assim a 
clareza e precisão das informações fornecidas aos licitantes. 
Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas 
condições de participação dos possíveis interessados, determino que 
seja alterada a data de início recebimento de propostas para o dia 
18/11/2024, fim de recebimento de propostas para o dia 04/12/2024 às 
08:00hrs e abertura e realização da sessão do Concorrência eletrônico, 
para o dia 04/12/2024 às 09:00hrs, a fim de atender ao disposto da Lei 
federal 14.133 de 01 de abril de 2021. 
Fica mantido o restante das disposições constantes do edital original 
que não sofreram alterações. 
  
Arneiroz/CE, 13 de novembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:47B15CF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO 
CULTURAL 
  
CATEGORIA 01 
DISTRITO AMARO – FESTIVAL DE MÚSICA 
Nº 
AGENTE CULTURAL 
CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
GÉSSICA DA SILVA PIO 
038******09 
CLASSIFICADO 
  
CATEGORIA 02 
DISTRITO ARATAMA – FESTIVAL DE DANÇA REGIONAL 
Nº 
AGENTE CULTURAL 
CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
ANA 
RAYSSA 
COSTA 
CALIXTA 
622******41 
CLASSIFICADO 
  
CATEGORIA 03 
DISTRITO CAJAZEIRAS DOS SIMEÕES – FESTIVAL LITERÁRIO 
(COTAS - PESSOAS NEGRAS) 
Nº 
AGENTE CULTURAL 
CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
RIVÂNIA DOS SANTOS 
038******02 
DESCLASSIFICADO CONFORME O 
ITEM 4. C 
  
CATEGORIA 03 
DISTRITO CAJAZEIRAS DOS SIMEÕES – FESTIVAL LITERÁRIO 
5.4 Remanejamento das cotas (Edital) 
No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das 
categorias de cotas, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria 
de cotas. 
Caso não haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão 
ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de 
acordo com a ordem de classificação. 
Nº 
AGENTE CULTURAL 
CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
JOSÉ JESUS LEITE 
071******20 
CLASSIFICADO 
02 
MARIA 
JAQUELINE 073******96 
CLASSIFICÁVEL