DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241009/0001-66 – O(A) FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 
202411120001, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.10.16.002. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTOS ALIMENTARES (LEITES) E FRALDAS PARA 
CUMPRIMENTO 
DE 
ORDENS 
JUDICIAIS 
N° 
0002783-
03.2019.8.06.0051, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.0006.2.047. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.99. 
CONTRATADOS(AS): MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.090,00 (QUINZE MIL E NOVENTA 
REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: KENIA SUMAYRA DA 
PASCOA QUEIROZ. 12 DE NOVEMBRO DE 2024, KENIA 
SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:486CF05E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241009/0001-66 – O(A) FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 
202411120002, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.10.16.002. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES 
(LEITES) 
PARA 
CUMPRIMENTO 
DE 
ORDENS 
JUDICIAIS 
N° 
0002783-
03.2019.8.06.0051, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.0006.2.047. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.99. 
CONTRATADOS(AS): SHOPPING MEDIC EIRELI. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.368,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA(M) PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): SILVIO DELANO LIMA E SILVA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: KENIA SUMAYRA DA PASCOA 
QUEIROZ. 12 DE NOVEMBRO DE 2024, KENIA SUMAYRA DA 
PASCOA QUEIROZ, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:69C949D1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241009/0001-66 – O(A) FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 
202411120003, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.10.16.002. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES 
(LEITES) 
PARA 
CUMPRIMENTO 
DE 
ORDENS 
JUDICIAIS 
N° 
0800052-
93.2022.8.06.0051, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.0006.2.047. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.99. 
CONTRATADOS(AS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.392,00 
(DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): CAMILO 
JORGE DE SOUSA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ. 12 DE NOVEMBRO 
DE 
2024, 
KENIA 
SUMAYRA 
DA 
PASCOA 
QUEIROZ, 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:B0381E00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 04.01.003/2024-SPS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO 
DA ATA: YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
26.970.227/0001-53. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Decreto 
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do 
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto 
no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras 
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que 
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, 
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos 
os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.3/2023-SPS. OBJETO: registro 
de preços para futura e eventual aquisição de itens para composição 
de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de 
vulnerabilidade e/ou risco social do município de Brejo Santo-Ce, 
observada a legislação vigente, referente ao exercício financeiro de 
(2024), conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL: R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO BEZERRA 
MARTINS 
e 
YULLE 
BATISTA 
PINHEIRO 
TEIXEIRA, 
respectivamente 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA 
e 
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA.  
  
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
16.01.001/2024-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
YBP 
COMERCIAL LTDA, com sede à Rua Humberto Teixeira, S/N, Sitio 
Varjota, 
Iguatu, 
Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
26.970.227/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.3/2023-SPS. OBJETO: 
Aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem 
distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco 
social do município de Brejo Santo-Ce, observada a legislação