DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Decreto 
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do 
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto 
no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras 
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que 
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, 
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos 
os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: 
registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral 
natural própria para o consumo humano, para atender as necessidades 
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de 
(2024), conforme especificações constantes no termo de referência. 
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANIA SANTOS 
BASÍLIO 
e 
MURILO 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS, 
respectivamente 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA 
e 
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA.  
  
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1F90F29A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
NOTIFICAÇÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A senhora Secretária Municipal, 
em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, 
após 
deliberar 
acerca 
dos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-12.05.1/2023-SMS, cujo objetivo é a 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de uso 
de sistema informatizado visando o monitoramento dos indicadores do 
pagamento por desempenho da atuação das equipes de saúde da 
família (eSF) e equipes de atenção primária conforme a portaria n°. 
3.222, de 10/ 12/2019 e o monitoramento do informatiza APS 
conforme a portaria n°. 2.983, de 11/11/2019, relacionados aos 
atendimentos e procedimentos registrados no e-SUS, conforme 
especificações constantes no termo de referência, resolveu por 
HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima 
numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em 
favor das empresas: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E 
TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, com sede à Av. Rio Poti, nº. 1240, 
Fátima, Terezina, Piaui, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
43.735.220/0001-76, conforme termo de homologação e adjudicação 
acostado nos autos do processo. 
  
PATRÍCIA ROLIM ROCHA –  
Secretária Municipal Da Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.001/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa WM APOIO A 
GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, com 
sede à Av. Rio Poti, nº. 1240, Fátima, Terezina, Piaui, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 43.735.220/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.05.1/2023-SMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para implantação, licenciamento e 
uso contínuo de sistema computacional customizável, baseado em 
plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência 
com aplicativo de celular incluso, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DATA 
DA ASSINATURA: 01/02/2024. DA VIGÊNCIA: 12 meses. 
SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E ROSALVES 
PEREIRA DA SILVA JUNIOR, respectivamente contratante e 
contratados.  
  
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:54AFC7CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.10.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.10.25.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
TL 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora 
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 14 de novembro de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:75C54928 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 1710.01/2024 – SMS E 
1710.02/2024 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 1710.01/2024 – 
SMS e 1710.02/2024 – SMS - referente ao Processo Administrativo 
de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2812.01/2023 – PMF/SRP; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de 
Saúde. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E 
LIMPEZA, COPA E COZINHA DE FORMA PARCELADA 
CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADOS:F.F. NETO 
MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ nº 63.353.718/0001-81 no 
VALOR GLOBAL: R$ 242.909,07 (Duzentos e quarenta e dois mil, 
novecentos e nove reais e sete centavos); JOSE JUAREZ SOARES 
FILHO – ME, inscrita no CNPJ n° 11.737.814/0001-20 no VALOR 
GLOBAL: R$ 350.241,75 (Trezentos e cinquenta mil, duzentos e 
quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
Dezembro 
de 
2024.ASSINA 
PELO 
CANTRATANTE:Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal 
de Saúde. 
  
Fortim/CE, 14 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:911A3C8B