DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

vigente, conforme especificações constantes no termo de referência.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 205.500,00 (duzentos e
cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:
16/01/2024. DA VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: MARIA
DO CARMO BEZERRA MARTINS E YULLE BATISTA
PINHEIRO TEIXEIRA, respectivamente contratante e contratados.

JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE -
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:A1EAFABC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A senhora
Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo
de
licitação
na
modalidade
de
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-10.30.2/2023-SMS, cujo objetivo é a
Contratação de empresa para implantação, licenciamento e uso
contínuo de sistema computacional customizável, baseado em
plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência
com aplicativo de celular incluso, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce conforme
especificações constantes no termo de referência, resolveu por
HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima
numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em
favor das empresas: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA, com sede à Av. Santos Dumont, nº. 1687, Aldeota, Fortaleza,
Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.130.122/0001-28, conforme
termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

PATRÍCIA ROLIM ROCHA –
Secretária Municipal da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.08.12.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
a
empresa
ITARGET
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.30.2/2023-SMS.
OBJETO: Contratação de empresa para implantação, licenciamento e
uso contínuo de sistema computacional customizável, baseado em
plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência
com aplicativo de celular incluso, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil, cento e
sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. DA
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM
ROCHA E JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO,
respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:EFDF6B23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Secretários
das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura
municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-10.24.1/2023-DIVERSAS,
cujo
objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de
água mineral natural própria para o consumo humano, para atender as
necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício
financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de
referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo
de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão
pública eletrônica em favor da empresa: COMERCIAL RL LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo
de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO –
Secretária da Controladoria e Ouvidoria.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº.
04.01.001/2024-DIVERSAS.
ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO-CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DA
CONTROLADORIA
E
OUVIDORIA
GERAL,
CNPJ
Nº.
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA:
COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
15.408.077/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Decreto
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto
no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica,
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos
os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.1/2023-DIVERSAS. OBJETO:
registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral
natural própria para o consumo humano, para atender as necessidades
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de
(2024), conforme especificações constantes no termo de referência.
VALOR GLOBAL: 399.321,80 (trezentos e noventa e nove mil,
trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referentes aos Lotes
(I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA
DA ATA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EVANIA SANTOS BASÍLIO e MURILO NASCIMENTO DOS
SANTOS, respectivamente ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA e
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA.

JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs.
(15.01.001/2024-SMS); (15.01.002/2024-SEDUB); (15.01.003/2024-
SPS); (15.01.004/2024-GABINETE); (15.01.005/2024-SEPLANGE);
(15.01.006/2024-PGM); (15.01.007/2024-OCG); (15.01.008/2024-
SEGAP);
(15.01.009/2024-SEFIN);
(15.01.010/2024-SEINFRA);
(15.01.011/2024-SECULTE);
(15.01.012/2024-SEMMA);
(15.01.013/2024-SDA); (15.01.014/2024-SEJUV) e (15.01.015/2024-
SAAEBS). ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, ATRAVÉS DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: