DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1610.01/2024 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1610.01/2024 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 0712.01/2023 – PMF/PE; PARTES: Município 
de Fortim, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, 
Administração 
e 
Finanças. 
OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM - CE. CONTRATADO:VALDELICE COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.372.237/0001-20; 
VALOR GLOBAL: R$ 6.570,00 (Seis mil, quinhentos e setenta 
reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 
2024.ASSINA PELO CANTRATANTE:José Lima da Silva Júnior 
– Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças. 
  
Fortim/CE, 14 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:CD297C99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
AO CONTRATO Nº. 0102.08/2024 – SMAS - 03° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº. 0102.08/2024 – SMAS - 03° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0712.01/2023 – PMF/PE; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. 
CONTRATADO:VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.372.237/0001-20; PERCENTUAL: 
25% (Vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; 
ORDENADORA DE DESPESAS: Telma Cesário de Araújo - 
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 14 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:FE5C72EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração 
– 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
261022.01/04 
– 
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação n° 181022/01-
SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratada: 
CHAVES & 
NORONHA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ 
nº 
12.544.355/0001-20 
– Finalidade: 
Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia 
e consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e 
órgãos administrativos, 
em 
apoio 
à 
Procuradoria 
Municipal, 
compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento de 
demandas administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/CE. 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/10/2024 - 
Nova Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025 – Fundamentação Legal: 
inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 – 
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); 
Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1E0B5FF1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração 
– 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº: 
261022.01/05 
– 
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação n.º 181022/01-
SEPLAF – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ 
nº 12.544.355/0001-20 
– 
Finalidade: 
Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e 
consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos 
administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo 
a 
elaboração 
de 
defesas 
e 
acompanhamento de 
demandas 
administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/10/2024 - Nova 
Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025 – Fundamentação Legal: 
inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson 
Araújo 
Pires (CONTRATANTE); 
Breno 
José 
Rolim 
Chaves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5E645E11 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração 
– 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
261022.01/08– 
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação n° 181022/01-
SEPLAF – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CHAVES 
& 
NORONHA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
CNPJ 
nº 
12.544.355/0001-20 – Finalidade: Contratação de serviços técnicos 
profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto 
aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio 
à Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas 
e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de 
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE .– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/10/2024 
- 
Nova 
Vigência: 26/10/2024 
a 
26/10/2025 
– 
Fundamentação Legal: inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei 
Federal nº 14.133 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Breno 
José Rolim Chaves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E9FF0EDB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração 
– 
Termo 
Inicial: 
Contrato 
nº 
261022.01/06 
– 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE N.º 181022/01-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 
12.544.355/0001-20 – Finalidade: Contratação de serviços técnicos 
profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto