DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 14 de Novembro de 2024.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C317D9A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E
LAZER
EXTRATO DO CONTRATO N. 07.10.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.09.18.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer e a empresa J M
ALVES MUNIZ DE SOUSA, inscrita no CNPJ n. 45.986.883/0001-
99. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados
na organização e produção do Campeonato Municipal de 2024, por
intermédio da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer de
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 55.070,00 (cinquenta e
cinco mil e setenta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de março de
2025, contados da data de sua assinatura, sendo que os serviços
deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos previstos no
Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e
Jeane Mabel Alves Muniz de Sousa.

Ipaumirim/CE, 21 de outubro de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:F4852104

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 879, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

ALTERA PORTARIA GAB/PMI 732/2024 QUE
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE
2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência
Social, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para o biênio de
2023/2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 1221 de 20 de junho
de 2017. Ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: Maria Enivana Pereira Madeira
SUPLENTE: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: Maruska Ramos Araújo
SUPLENTE: Lindaci de Lima Mota

SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Vitor Mota Rodrigues
SUPLENTE: Antônia Katiane Pereira Brandão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TITULAR: Francisco Wenio de Sousa Gomes
SUPLENTE: Carlos Eduardo Oliveira Bastos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR: Domingos Pereira de Sousa
SUPLENTE: Alice Vitória Lopes de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
NÃO
GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA
VISTA II
TITULAR: Luiza Albaniza Brito Gomes
SUPLENTE: Lusirene Frutuoso Pinto

ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA
TITULAR: Antônio Ilson Cardoso
SUPLENTE: João Gonçalves de Araújo

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO
PAULO – ll
TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes
SUPLENTE: Lorena Caetano Fernandes

INSTITUTO GENTE FELIZ
TITULAR: Marlândia Pinto de Mesquita
SUPLENTE: Francisco Freitas Araujo

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SUAS
TITULAR: Valeria Lima Rodrigues
SUPLENTE: Josielma de Morais Borges Costa

USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– SUAS
TITULAR: Antonia Keinara de Sousa Alves
SUPLENTE: Aline Trajano de Sousa

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria
GAB/PMI n° 732 de 26 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CDACD19C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 880, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 05 de novembro
de 2024, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo
de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e
Promoção Social – SIPS, para a cidade de Acaraú, para tratar de
assuntos relativos ás atividades e demandas da área do Conselho
Tutelar.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.