DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5278F3DE

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 887, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, da Lei Orgânica do
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, referente a Lei Paulo
Gustavo;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as
Ações Culturais da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo) no Município de Irauçuba/CE.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos
seguintes membros:

PRESIDENTE: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa (Secretário
Interino da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer)

MEMBRO: Antonio Barbosa Braga Filho (Chefe do Setor Técnico
de Acompanhamento de Convênios)

MEMBRO: Cleber Alves (Diretor do Departamento de Arte e
Cultura)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2024, ficando revogada
todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 857 de 25
de outubro de 2024.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:810A9BBB

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 889, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de novembro
de 2024, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues,
exercente no cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS,
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a
cidade de Fortaleza, irá participar da oficina sobre a rede de proteção
social e a Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativada, que será realizada
pela Secretaria da Proteção Social (SPS), através da Coordenadoria de
Proteção Social Especial (CPSE) célula de atenção à média
complexidade.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues,
uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E8284B8D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 890, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de novembro
de 2024, pelo Servidor Claudenir Marques dos Santos, exercente no
cargo de Assistente Social, pertencente à Secretaria da Inclusão e
Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá participar da
oficina sobre a rede de proteção social e a Lei 13.431/2017: Projeto
Escuta Ativada, que será realizada pela Secretaria da Proteção Social
(SPS), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE)
célula de atenção à média complexidade.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Claudenir Marques dos Santos, uma
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:94EA0765

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de novembro
de 2024, pela Servidora Francisca Carolina Mesquita Rodrigues,
exercente no cargo de Coordenadora do CREAS, pertencente à
Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de
Fortaleza, irá participar da oficina sobre a rede de proteção social e a
Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativada, que será realizada pela
Secretaria da Proteção Social (SPS), através da Coordenadoria de
Proteção Social Especial (CPSE) célula de atenção à média
complexidade.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Francisca Carolina Mesquita
Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e
Cinco Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal