DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:58AAD650
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 896, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de novembro
de 2024, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no
cargo de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios,
pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do
Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP;
visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita
técnica na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e visita
técnica na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará –
ADAGRI. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse
do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BB96E79D
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 897, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de novembro
de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza,
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará;
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário –
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes
a convênios de interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2FA13FA9
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 898, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de novembro
de 2024, pela Servidora Natalia Venâncio Calixto, exercente no cargo
de Controladora Municipal, pertencente à Controladoria Geral Do
Município, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. Para tratar de assuntos institucionais de
interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Natalia Venâncio Calixto, uma diária
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E1FCBE6E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 900, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos
Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III,
c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO que através do Convênio nº 102/2021 que
celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, solicita as cessões de servidores
municipais para prestar serviços junto aquele juízo.
RESOLVE,
Art. 1º - Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o
servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matrícula 0601500,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas
funções na 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé, referente ao cargo
comissionado de Diretor de Secretaria na referida unidade.
Art. 2º - A devida cessão foi realizada mediante Convênio nº
102/2021 celebrado entre si o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
com a Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, e autorizado pela Lei nº
954 de 26 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de
recursos próprios do partícipe cedente, conforme disciplina a cláusula
quinta do convênio acima citado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:73BE6868
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2023.05.23.02 – Contrato de Nº
2023.07.25.01 – GAB. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestar serviços de locação de palco e som com montagem, para
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