DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

VERBA FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em acrescer em R$ 5.006,25 (cinco mil seis reais e vinte
e cinco centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de
atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do
contrato passará de R$ 20.025,00 (vinte mil e vinte e cinco reais), para
R$ 25.031,25 (vinte e cinco mil trinta e um reais e vinte e cinco
centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e
José Alexandre da Silva.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:B76CE95F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
12.03.32/2024, referente ao processo licitatório na modalidade
Chamada Pública nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de
MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra.
MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF/MF
sob
o
n.º
718.846.533-91.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
A
AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PÚBLICA,
VERBA
FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em
R$ 7.316,40 (sete mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos)
do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as
necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato
passará de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco
reais), para R$ 36.691,40 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e um
reais e quarenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e Maria do Socorro Gomes da Silva.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:CBB0B790

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
12.03.31/2024, referente ao processo licitatório na modalidade
Chamada Pública nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de
MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra.
MARIA DINARA LOPES IDELFONSO, inscrita no CPF/MF sob o
n.º 010.167.823-14. Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,
VERBA FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em acrescer em R$ 5.930,00 (cinco mil novecentos e
trinta reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de
atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do
contrato passará de R$ 33.765,00 (trinta e três mil setecentos e
sessenta e cinco reais), para R$ 39.695,00 (trinta e nove mil seiscentos
e noventa e cinco reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e Maria Dinara Lopes Idelfonso.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:2A2D893D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2024SMS-CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2024SMS-CP.
EDITAL
Nº
001/2024SMS-CP
–
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
(OSS) Nº 001/2024. A Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está
aberto o Chamamento Público de nº 001/2024SMS-CP para
Qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS). A finalidade
deste chamamento é a seleção de pessoas jurídicas de direito privado,
sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundação, associação
ou sociedade civil, para que possam se qualificar como Organização
Social de Saúde – OSS, visando à futura operacionalização da gestão
e execução das ações e serviços do Hospital e Maternidade Antonina
Aderaldo Castelo, no município de Mombaça – CE. Prazo para envio
da documentação: As entidades interessadas deverão encaminhar toda
a documentação e o requerimento de qualificação de forma
exclusivamente eletrônica para o e-mail institucional da Comissão de
Licitação: licitacaomombaca@gmail.com, até as 17:00h do dia 02
de dezembro de 2024. Ressalta-se a importância do envio técnico e
completo dos documentos exigidos, conforme especificado no edital,
observando todos os requisitos e formatos detalhados. Para mais
informações, o edital completo encontra-se disponível para consulta
nos canais oficiais.

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 14 de novembro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D72D28AA

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 13/2024-SMS – 15ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS
DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei
Complementar Nº 801 de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº
816 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 14ª
Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para
contratação temporária de profissionais de diversas categorias
referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo.

O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-
CE, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, no horário de
08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munido dos documentos
pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho
(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho de Classe com certidão de
regularidade, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de
Casamento (se houver), Certidão de Nascimento do filho (se houver) e
Comprovante de Residência.

ENFERMEIRO PSF

CLASSIFICAÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
17
KARLA JOICE VIEIRA DA SILVA
CLASSIFICÁVEL

Mombaça-CE, 13 de Novembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde
Portaria N° 131101/2023
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E7D4A70D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA