DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

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Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:879D0B37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0811-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3110-C/2024-GAB,
publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
CEARÁ em 07.11.2024 (Edição 3585), que trata da EXONERAÇÃO
do servidor FRANCISCO EVALDO DA SILVA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08
de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
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Samilly Brito Nobre
Código Identificador:3929D0BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0811-C/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3110-D/2024-GAB,
publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
CEARÁ em 07.11.2024 (Edição 3585), que trata da NOMEAÇÃO do
servidor FRANCISCO EVALDO DA SILVA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08
de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

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Samilly Brito Nobre
Código Identificador:88FAA82E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0811-D/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova; e

CONSIDERANDO a decisão judicial do Processo n° 0800012-
63.2024.8.06.0303, expedida em 15 de outubro de 2024 e dado
ciências aos alvos em 30 de outubro de 2024, em sua seção IV (DA
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO), que decide sobre o
AFASTAMENTO LIMINAR POR 180 (CENTO E OITENTA
DIAS), do servidor ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA,
PRESIDENTE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE, a contar da sua efetiva intimação, SEM PREJUÍZO DE
SUA REMUNERAÇÃO,

RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO EVALDO DA SILVA, a
partir de 08 de Novembro de 2024 para substituir o PRESIDENTE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE,
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA, pelo prazo de 180
(CENTO E OITENTA) dias, fazendo jus a equivalência salarial do
cargo.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08
de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:27E03006

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2024, DE 14 DE NOVEMBRO
DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2024, DE 14 DE NOVEMBRO
DE 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor de R$
110,00, para realizar o deslocamento da Secretária de Assistência
Social que irá receber os vales-gás social no dia 19 de novembro de
2024, às 8 horas, na Secretaria de Proteção Social do Ceará, localizada
na Rua Soriano Albuquerque, n° 230 – Joaquim Távora, Fortaleza-
CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 14 de novembro de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:6EC2DED6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.582, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;