DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
MARIA ZILNETE DA SILVA CAMELO, portadora do RG nº 
990980068031 e inscrita no CPF sob o nº 886.774.433-04, ao 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 
018/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:598E18E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.587, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 
018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidor Público Municipal 
ROGERIO DE MOURA DOS SANTOS, portador do RG nº 
296660895 e inscrito no CPF sob o nº 813.594.113-72, ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9B67421C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.588, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL DE PAULA SOUSA, portador 
do RG nº 2008137951-4 e inscrito no CPF sob o nº 065.946.733-00, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 
I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4CCF8F66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.589, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEUTON FIRMINO LIMA, 
portador do RG nº 2004023032530 e inscrito no CPF sob o nº 
033.667.953-01, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CC35F918