DOMCE 18/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3591 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
à Fortaleza-CE, no dia 12 de novembro de 2024, junto ao gabinete do 
Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com 
a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação de emenda 
parlamentar a ser aplicada na área de pavimentação do município de 
Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:63BFE1B4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.11.13-02 
 
Palhano-CE, 13 de novembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 13 de novembro de 2024, junto a Secretaria das 
Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município 
de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 
300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:803D6856 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.11.13-03 
 
Palhano-CE, 13 de novembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 13 de novembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa no 
Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de 
reunião com a finalidade de tratar de assunto referente a solicitação 
concernente à área da saúde (cirurgias eletivas) em benefício da 
população do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa 
correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:F307A0F7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024-DL 
 
Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos 
utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade 
Nacional - CIN, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 22/11/2024. Abertura 
das propostas: 22/11/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 22/11/2024, 
das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de 
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. 
  
JALCIA MARISA GOMES SOUSA. 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jalcia Marisa Gomes Sousa 
Código Identificador:8D31738F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
RECEBIMENTO DO VALE GÁS I - O valor unitário da diária que se 
refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), 
totalizando R$ 100,00 (cem reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Proteção Social Social na data 
19/11/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:A2A29B3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO EVENTO DE 
CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF DOS MUNICÍPIOS DO RIO 
GRANDE DO NORTE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 
(trezentos reais). 
II - Local Natal/RN/, Centro Administrativo do Estado Estado na data 
19/11/2024. 
 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de novembro de 2024.