DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de novembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 23,00
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, 
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante 
do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 3000008-0, lotada na Secretaria do Turismo, à cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 14 de novembro 
de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da Exposição Bacia Cultural 
Sociobiodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio da Humanidade, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos 
e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.905,11 (quatro mil, 
novecentos e cinco reais e onze centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 
2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO 
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, 
taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA 
MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Londres - Inglaterra, no período de 
03 a 08 de novembro de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da feira de 
turismo WTM London 2024, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.516,80 (dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta 
centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 01/11/2024 de R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
de R$ 2.516,80 (dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Londres/Lisboa/Belém/Fortaleza, 
no valor de R$ 16.663,90 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos) e seguro viagem no valor de R$ 844,48 (oitocentos e quarenta 
e quatro reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 
2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 01 de novembro de 2024. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, 
taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor JOSÉ HELDER GONDIM 
MARTINS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000050-1, lotado na Secretaria do Turismo, com o objetivo de representar o Governo 
do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo viajar para a cidade de Assunção - Paraguai, para participar da feira de turismo FITPAR 2024, no 
período de 10 a 13 de outubro de 2024 e para as cidades de Madri, Granada e Sevilha – Espanha, para participar do Roadshow Espanha 2024, no período 
de 14 a 17 de outubro de 2024, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 2.400,32 (dois mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos), 
cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 09/10/2024 de R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor unitário de R$ 2.400,32 (dois mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos) e 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.135,00 (dois mil, 
cento e trinta e cinco reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 09/10/2024 de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), mais 03 (três) ajudas 
de custo no valor unitário de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/ São Paulo/ Assunção/Madri/
Granada/Madri/Sevilha/Lisboa/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 17.498,74 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) 
e seguro viagem no valor de R$ 1.048,39 (hum mil, quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 
12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em 
Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, 
taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora THAIS FACUNDO SILVA, 
ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000059-5, lotada na Secretaria do Turismo, para as cidades de Porto, Cascais e Lisboa - Portugal, 
no período de 13 a 18 de outubro de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar 
do Roadshow Portugal 2024, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.142,00 (dois mil, cento e quarenta e dois reais), cálculos 
efetuados com base na cotação do Euro do dia 11/10/2024 de R$ 6,12 (seis reais e doze centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 
2.142,00 (dois mil, cento e quarenta e dois reais) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Porto/Lisboa/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 12.131,24 
(doze mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) e seguro viagem no valor de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) 
de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de 
abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de 
diária, correspondente a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 
3000008-0, lotada na Secretaria do Turismo, à cidade de Cruz - CE, no dia 06 de novembro de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do 
Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da assinatura da Ordem de Serviço do Sistema de Abastecimento e Esgotamento Sanitário da Vila 
do Preá, na praia do Preá, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo 
com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 
de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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