DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria dos Povos Indígenas
 JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR JOÃO BATISTA CARVALHO NUNES, ocupante do cargo Professor ASSOCIADO, O, matrícula n° 006223.1-1, servidor, a 
viajar no trecho Fortaleza / Santiago de Compostela (Espanha) / Fortaleza , no período de 15/11/2024 a 29/11/2024, que participará de Missão no Exterior 
na Facultade de Ciências da Educadón da Universidad de Santiago de Compostela (Espanha)., concedendo-lhe 14,5 diárias, no valor unitário de R$ 2.016,50 
(dois mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) convertido em dólar $ 370,00 (trezentos e setenta dólares) na cotação do dia 30/09/2024 no valor de R$ 5,45 
(cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo as despesas serem pagas com 
Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME nº02/2020, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Senhor 
MÁRCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS, COORDENADOR, matrícula n° 30001753, a viajar as cidades de Barcelona e Madri, Espanha, no período 
de 01 a 11 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar da Smart City, a principal feira internacional voltada a cidades e soluções urbanas 
inteligentes, além de conhecer os escritórios de alguns dos parceiros do Consad, representando o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, sem 
qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o § 1º, inciso III do Art. 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e com fundamento no art. 
110, inciso I, alínea “f”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
31 de outubro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO 
MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à Cidade do CRATO -CE, 
no período de 30 de outubro a 01 de novembro do  corrente ano,  a fim de participar da inauguração do CETRAS CRATO,  concedendo-lhe 2.5 (duas e 
meia) diárias no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) no total de R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais 
e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV, § 2º do art. 4º;  art. 16, classe I do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de outubro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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