DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no valor total de R$ ¨927,32 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.116,57 (hum mil cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
TOTAL
JÚLIO CESAR NOGUEIRA
TORRES MATRÍCULA:
168.058-1-5
SUPERVISOR
DNA
FORENSE- DAS-1
CLASSE: III
14a 17de Agosto
de 2018
São Luís-MA
3 diárias
e meia
189,25
40%
927,32
189,25
1.116,57
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: RS 1.116,57
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PORTARIA N°571/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 5977260/2018 foi iniciado em 24/07/2018, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) acrescidos de 20% sobre uma diária e
meia perfazendo um valor de R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), ao servidor FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA,
matrícula: 155.301-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 19
a 20 de julho de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°574/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 6020937/2018 foi iniciado em 25/07/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 40% sobre meia diária perfazendo
um valor de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), ao servidor FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula: 300.015-
1-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de julho de 2018, com a
finalidade de atender convocação de reunião com a Coordenadoria de Planejamento e Gestão-CPLAG, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º,
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°577/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 6054777/2018 foi iniciado em 26/07/2018, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) acrescidos de 20% sobre uma diária
e meia perfazendo um valor de R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), ao SERVIDOR LUÍS HUMBERTO NUNES QUEZADO,
matrícula n° 000.173-1-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO- DAS-2, que viajou, em objeto de serviço à cidade de Sobral- CE, nos dias 01 a 02
de agosto de 2018, com a finalidade de participar da reunião com a comissão da prefeitura, bem como apresentar o programa de estágio da PEFOCE, junto à
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará- SSPDS na Universidade UNITA de Sobral-CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º e 3º do artigo
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016_001_0507/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2016_001_0507; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MULTISERV
SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº 890, bairro Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal a Cláusula Oitava do Contrato nº 2016_001_0507, de acordo com a Lei Federal
nº 8.666/93, disposto no seu art. 57, inciso II e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO, por mais 12
(doze) meses, do Contrato nº 2016_001_0507, referente à contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); IX - VALOR GLOBAL: R$ 241.404,48 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quatro
reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2018 à 31 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2016_001_0507, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII -
DATA: 30/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e Léovigildo Costa Barreto - Sócio da empresa
Multiserv Serviços Executivos Ltda.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº870/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que lhe confere a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada em Diário
oficial do Estado em 11 de março de 2010, o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, e o disposto no Art. 11, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de
2009, e CONSIDERANDO o Decreto nº 32.301 de 09 de agosto de 2017, que dispões sobre a gestão das inscrições do Poder Executivo Estadual no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico financeira, do Estado do Ceará no CAUC; CONSIDERANDO
a necessidade de acompanhamento e manutenção da regularidade exigida pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC,
da Secretaria do Tesouro Nacional, de arcordo com o Art. 22. do Decreto nº 32.301/2017, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados
com a função de acompanhamento e manutenção do CAUC: Arilson Nogueira Alcântara – Coordenador Administrativo Financeiro; Sheiliane Sales Luz –
Orientadora da Célula de Finanças. Art. 2º – Revoga-se a indicação nominal da Portaria nº648/2016 – AESP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará, em 20 de setembro de 2017. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de julho de 2017.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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