DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALYNE MARA
ARAÚJO AMÂNCIO, ocupante do cargo de Professora da EEM DOUTOR CÉSAR CALS – SEFOR 1, matrícula nº 181312893, a viajar à cidade de
Assunção - Paraguai, no período de 30 de setembro a 05 de outubro do corrente ano, a fim de acompanhar as alunas Maria Clara Câmara de Queiroz e
Kauane Cícera Teles Gomes Vieira, na Feira Internacional de Educação Ciência e Tecnologia - CIENCAP 2024 – AMLAT, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 2.283,84 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do
dia 25/09/2024, de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Assunção/Fortaleza, no valor de R$ 6.039,19
(seis mil, trinta e nove reais e dezenove centavos), e seguro viagem no valor de R$ 723,29 (setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), de acordo
com a classe II, do anexo II do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, e suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza,
27 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, matrícula nº 300009-7-8,
desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Vitória-ES, no período 10 à 11 de novembro do ano em curso, a fim
de Ministrar Aula Magna do Curso de Formação do Concurso Público para Provimento do Cargo de Policial Penal do Espírito Santo, concedendo-lhe 1,50
(uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento) e
ajuda de custo no valor R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.272,25 (hum mil, duzentos e setenta e dois
reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art.4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de
27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, Secretário Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300441-1-8, a viajar
a cidade de Maceió/AL, no período de 10 a 13.11.2024, a fim de participar de Reunião da Câmara Técnica de Assistência Social do Consórcio Nordeste,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco
por cento) totalizando R$ 1.987,24 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 2.407,82 (dois mil e quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar
à cidade de São Paulo no período de 08 a 11 de novembro do ano em curso, a fim de participar do Programa de Liderança Executiva, a convite da Motriz,
concedendo-lhe 3(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), totalizando o valor de R$ 2.208,45 (dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) de acordo com §2° do art. 4º; art. 12º e art 16°, classe I do anexo I do Decreto nº nº 35.922, de 27 de
março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo
NUP 31012.002653/2024-01, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 05 a 06 de novembro de 2024, a fim de participar da 21ª Semana de Ciência
e Tecnologia – SNCT, concedendo-lhe 01 e meia diária, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 946,31 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o anexo I, classe I, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024;
anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024 e o artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE. 04 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme o NUP 56001.001321/2024-51, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor NEYROBSON LIMA VASCONCELOS, matrícula: 300004-9-8, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços
e Inovação do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 08 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Fórum de
Educação, organizado conjuntamente pela Huawei e Teletime, conforme convite em anexo e reunião externa com empresários, concedendo-lhe 1,5 (meia)
diária no valor unitário de R$ 420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%(cinquenta por cento), mais 1(uma) ajuda de
custo no valor unitário de R$ 420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 1.366,88 (mil, trezentos e sessenta e seis reais
e oitenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.616,13 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais e treze
centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.983,01(sete mil, novecentos e oitenta e três reais e um centavo), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput
do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade
de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18 e 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Evento “Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na
Construção de um Futuro Justo e Sustentável”, a convite FGV DGPE, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, conceden-
do-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 630,87 (seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e
cinquenta e oito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27
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