DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA
COSTA,Matrícula 300004-7-1 ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar a cidade de São Luís - MA no período de 05 a 08 de novembro
de 2024, com o objetivo de participar da 66ª da Assembleia Geral Ordinária da ASBRAER, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$
420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 515,21(quinhentos e quinze
reais e vinte e um centavos), e uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),totalizando R$ 2.407,82(dois
mil quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos),e uma passagem aérea referente ao trecho Fortaleza-CE/São Luis-MA/Fortaleza-CE, no valor, R$
6.882,22(seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 12§ 1ª, Classe I do Decreto 35.922 de 27 de março de
2024, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS, Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, matrícula nº 300014-9-8, a
viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 15 a 18.07.2024, a fim construir um Plano Estadual de Atenção à População em Situação e Superação
de Rua, concedendo-lhe três diárias meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 662,41
(seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 6.082,96
(seis mil e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I
do Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS, Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, a viajar a cidade de
Salvador/BA, no período de 23 a 25.07.2024, a fim de participar das atividades do CIAMP-Rua Nacional no âmbito da 10ª Reunião Ordinária, descentralizada
na região Nordeste, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido
de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.419,45 (hum mil quatrocentos e dezenove reis e quarenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo
no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$
3.704,48 (três mil setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário
Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais – SECEX Tesouro, matrícula funcional nº497.762-1-7, a viajar à cidade de Vitória - ES, no período de
10 a 12 de novembro de 2024, a fim de participar da 82ª Reunião Ordinária do GEFIN, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$
420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e
vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ VITÓRIA-ES/FORTALEZA, no valor total de R$ 5.121,30 (cinco
mil cento e vinte e um reais e trinta centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março
de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza,
08 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.001338/2024-17, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado
do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 07 de novembro de 2024, de participar de reunião no Ministério de Minas e Energia, com o
objetivo de discutir e construir, junto ao referido Ministério, ações importantes para o desenvolvimento do Hub de Hidrogênio Verde do Estado do Ceará,
concedendo-lhe 1,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%(cinquenta por
cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 1.366,88 (mil,
trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 7.448,60 (sete mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 8.815,48(oito mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e oito
centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC Nº1407/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em
DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos
MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16,
classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1407/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Airton Cajueiro Junior
ST PM
7998501-5
II
06/11/2024 a
08/11/2024
A serviço da Casa Militar no
município de SOBRAL/CE
2 e 1/2
131,43
********
328,58
Edson Ricardo Alves Rodrigues
1º SGT PM
7999721-8
131,43
328,58
Ataulfo Ibiapina de Azevedo
1º SGT PM
7998761-1
131,43
328,58
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PORTARIA COAFI CC Nº1408/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em
DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias, ao Militar Estadual da Casa Militar,
pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, HELANO DANTAS VIEIRA, ocupante da graduação de 1º SGT PM, Matrícula 800.0576-8, por
viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, no município de SOBRAL/CE, no dia 08.11.2024,
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