DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº37/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AZULOU TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos 
recursos e do prazo de vigência até 28/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Antero Silva Rodrigues Junior, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº39/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA BLUEC SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ECONOMIA AZUL INOVA SIMPLES 
(I.S.); III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa 
Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Stefany Almeida Pereira, Janaina Mitsue Kimpara e Luciana Pereira dos Santos Fernandes, Representantes legais 
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº42/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PLATAFORMA VIU INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação 
do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Kaique de Freitas Câmara, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº43/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MAKE A VISION INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização 
dos recursos e do prazo de vigência até 26/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ilam Albuquerque Gurgel, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº12/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos 
recursos e de vigência do contrato por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e David Regueira Alves, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº14/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: AL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização 
dos recursos e de vigência do contrato por mais 5 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Cristiano Teixeira 
de Oliveira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº15/2024
I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO; IV 
– OBJETO: Execução do projeto “SMART WATERING, UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO IOT ”; V – VALOR: pela Sudene – R$ 50.000,00 e pela 
SOCIEDADE EMPRESARIAL – R$ 2.500,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura; VII – SIGNATÁRIOS: José Lindoso de Albu-
querque Filho, Diretor de Administração da Sudene, Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Lucas de Araújo Brito, Representante legal da 
empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº16/2024
I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL: SINCLUS INOVA SIMPLES (I.S.); IV – OBJETO: 
Execução do projeto “INCLUSÃO SOCIAL - INCLUSIVA”; V – VALOR: pela Sudene – R$ 60.000,00 e pela SOCIEDADE EMPRESARIAL – R$ 
3.000,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura; VII – SIGNATÁRIOS: José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração 
da Sudene, Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Esther Emili da Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de 
novembro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº585/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.002068/2024-84, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora BETANIA 
MOREIRA DE MORAES GUERRA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 006650-1-0, desta Fundação, e a viajar à cidade de Itaipava-Petrópo-
lis-RJ, no período de 08 a 13 de dezembro de 2024, a fim de participar, acompanhando a Magnífica Reitora desta IES, do SIAREM – Seminário Integrado 
de Avaliação das Redes Públicas Estaduais e Municipais, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e 
cinquenta e oito centavos), no valor total de R$ 2.313,19 (dois mil, trezentos e treze reais e dezenove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 420,58 
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 2.733,77 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), de acordo 
com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 13 de novembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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