DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2674/2024, DE 08 NOVEMBRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO
QUANT. 
PASS.
TOTAL
LUIZA MARIA MORAIS LIMA
PROF. ASSIST. D
300030.2-0
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
1 e ½
68,93
571,43
GLADESTON DA COSTA LEITE
PROF. ASSOCI. N
006670.1-3
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
1 e ½
180,02
682,52
LUIZA MARIA MORAIS LIMA
PROF. ASSIST. D
300030.2-0
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
1 e ½
68,92
571,42
PAULO ROBERTO SILVA PESSOA 
PROF. ASSIST. D
006784.1-4
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA
1 e ½
82,12
584,62
GLADESTON DA COSTA LEITE
PROF. ASSOCI. N
006670.1-3
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
1 e ½
328,67
831,17
SILVANA DE SOUSA PINHO 
PROF. ADJT. I
006873.1-6
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
1 e ½
65,32
567,82
JOSÉ ROBSON MAIA 
PROF. ADJT. L
017009.1-X
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
1 e ½
118,27
620,77
FRANCISCO WAGNER DE 
QUEIROZ ALMEIDA NETO
PROF. ASSIST. D
300013.7-0
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
1 e ½
171,52
674,02
*** *** ***
PORTARIA N°2748/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.011047/2024-31;31032.011008/2024-33;31032.010994/2024-12;31032.010991/2024-71;31032.010996/2024-
01;31032.011007/2024-99;31032.010992/2024-15;31032.010993/2024-60;31032.010995/2024-59;31032.011052/2024-43;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2748/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
PAULA ANDREA ROLIM COSTA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO , 29
300774.7-4
07/12/2024 a 08/12/2024
FORTALEZA/ UBAJARA/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
10/12/2024 a 12/12/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. MANUNT, 28
010617.1-2
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
ANTONIO INACIO RODRIGUES 
MOTORISTA, 21
007464.1-X
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
14/12/2024 a 16/12/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
17/12/2024 a 17/12/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2024
PROCESSO Nº: 31032.005464 / 2024-44 FUNECE OBJETO: Contratação de pintor para produção de quadro destinado à galeria de ex-reitores da 
Universidade Estadual do Ceará (UECE) JUSTIFICATIVA: A contratação de um pintor especializado para realizar essa tarefa de produção de quadro para 
galeria de ex-reitores da UECE é justificada pela necessidade de expertise técnica e artística, uma vez que a pintura do quadro artístico do reitor exige habi-
lidades específicas, tanto na captura da semelhança física quanto na representação simbólica da liderança e do legado do indivíduo. VALOR GLOBAL: R$ 
30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20839 - 31200001.12.364.241.20720.03.339036.1.5999200000.1- PF: 3101010022024C- IG 
nº. 13451150000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 2”, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CENTRO DE INCLUSÃO 
SOCIAL RENASCER DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024, para a Contratação de pintor para 
produção de quadro destinado à galeria de ex-reitores da UECE. No valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais). Com fundamento no inciso II, § 2º, do art. 
74 e art. da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Tendo em vista o constante do presente processo, o qual foi submetido a exame da douta Procu-
radoria Jurídica, que emitiu parecer favorável. Remeto a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à autoridade superior para a RATIFICAÇÃO nos 
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO 
a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024, para Contratação de pintor para produção de quadro destinado 
à galeria de ex-reitores da Universidade Estadual do Ceará (UECE), para atender as necessidades da FUNECE. No valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Com fundamento no inciso II, § 2”, do art. 74 Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Sandra Maria Nunes Monteiro - Secretária da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE APOIO
DOADOR: INSTITUTO DE GESTÃO, REDES TECNOLÓGICAS E ENERGIAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.771.789/0001-30, representada 
pelo(a) Sr.(a) Antônio de Barros Serra; DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE - CNPJ Nº 07.885.809/0001-
97, representada pelo seu Presidente, Hidelbrando dos Santos Soares; OBJETO E VALOR: Doação sem encargos de materiais permanentes, totalizando 
o valor de R$ 6.893,84, conforme notas fiscais anexadas ao processo administrativo nº31032.002602/2024-33; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual 
Nº 17.129, de 12/12/2019; Decreto Estadual Nº 34.195, de 05/08/2021; vinculado ao Processo Administrativo Nº 31032.002602/2024-33; FORO: cidade 
de Fortaleza – CE; DATA: Fortaleza/CE 13 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE BARROS SERRA - INSTITUTO DE GESTÃO, REDES 
TECNOLÓGICAS E ENERGIAS, e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza\CE, 07 de novembro de 2024.
Roberta Nunes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVI Nº135, FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024, que publicou o Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2024. 
Onde se lê: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DO DOCUMENTO 15/2024 Leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº DO DOCUMENTO 
15/2024 Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2024
PROCESSO Nº: 31042.000541 / 2024-51 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, necessária para atividade da pesquisa discriminada no Projeto de Pesquisa intitulado: “Inclusão 
na Cadeia Reversa de equipamentos Eletroeletrônicos (Pro – REEE)”/ MAPP – 32 anexo, bem como na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Estudo 
Técnico Preliminar (ETP) e proposta comercial da empresa SOLUÇÕES EM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA – SIC INSTRUMENTAÇÃO. 
JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço visa assegurar a confiabilidade nos resultados obtidos com o uso dos equipamentos a serem calibrados, evitando