DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000130495810/K020 DAS-1
30/11/2024 a 
01/12/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE EVENTO - Participar da Olímpiada de CiÊncias Humanas do Estado do Ceará - OC
VEICULO SEDUC
TOTAL: 394,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 524/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora DANIELA BEZERRA DE MENEZES GOMES, ocupante do cargo de Assistente Técnico da Educação em Tempo Integral, desta 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°47978114, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 16 a 18 de Dezembro do corrente ano, 
a fim de participar do Workshop EMTI promovido pelo Ministério da Educação - MEC, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe 
II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, alimentação e diárias para hospedagem serão custeadas pelo 
Ministério da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°526/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Sobral/CE com a finalidade de participarem do FÓRUM 
CEDEA concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº526/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
CLAUDIANE ELEUTÉRIO 
FREIRE SALES -16068314
08/12/24 A 
10/12/24
TIANGUÁ/FORTALEZA/TIANGUÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 195,70
JOSÉ SAMUEL DE ALCÂNTARA 
OLIVEIRA – 97158004
09/12/24 A 
10/12/24
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 161,97
GILMAR DANTAS DA 
SILVA – 47971713
08/12/24 A 
10/12/24
RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 95,79
JOSÉ WANDSSON NASCIMENTO 
BATISTA – 30290313
09/12/24 A 
10/12/24
QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 132,79
FRANCISCA CLAUDIA SANTANA 
FURTADO  - 204442590
08/12/24 A 
10/12/24
CRATEÚS/FORTALEZA/CRATEÚS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 176,33
PAULO ANTÔNIO NOGUEIRA 
JUNIOR – 30354710
09/12/24 A 
10/12/24
SENADOR POMPEU/FORTALEZA/
SENADOR PONPEU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 155,52
DIVA LIMA – 47965314
08/12/24 A 
10/12/24
TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 172,43
TADEU TEIXEIRA DE 
SOUZA – 1119715
08/12/24 A 
10/12/24
IGUATÚ/FORTALEZA/IGUATÚ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 371,80
MARIA ALICE ESMERALDO 
PAZ – 1650718
08/12/24 A 
10/12/24
CRATO/FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 443,38
MARIA IRENE ESMERALDO 
PAZ – 12183216
08/12/24 A 
10/12/24
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 450,69
ARTÁLIO BARBOSA 
FURTADO - 81344353
08/12/24 A 
10/12/24
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 426,88
VALOR TOTAL: 2.783,28
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº527/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora VITORIA MARIA CUNHA, ocupante do cargo de Coordenadora SEFOR 3, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula 
n° 118657-1-2, a viajar à cidade de Vitoria/ES no período de 20 a 23 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Brasileiro de Diretores/
as das Escolas PASCH/Fit , concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas 
pela Iniciativa PASCH. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2351/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.086433/2024-52, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2351/2024 – GAB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97935777
ERIKA NATALIA MACHADO 
PORFIRIO ALCANTARA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/06/2024
22001.086433/2024-52
*** *** ***
PORTARIA Nº2352/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.122280/2024-14, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM