DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02- CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098854/2024-26/IG: 1353562
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, DO CONTRATO 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0673-86, com o endereço na Rua
Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jose
Moises Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 49.231.220/0001-15,
denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Antonio Mendonça, 421, Bairro Vila Brasília, Iguatu/CE, CEP 63500-745, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Henrique Duarte; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 16/2023, publicado no DOE de 07/02/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 21/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
2001.098854/2024-26, regulamentado Art. 57, § 1º, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA,
da Escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 12 de maio de 2024 até 09 de agosto de 2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Henrique Duarte- CONTRATANTE, Francisco Henrique Duarte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Gicelia Alves de Souza, 02- Renam
Moura Barros. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091246/2024-91/IG: 1354087
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone
(85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: Itatira /CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANS-
PORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
processo NUP Nº 22001.091246/2024-91 de acordo com CONVITE nº 018/2023, publicado no DOE pág. 37 de 19/10/2023 e regulamentado art. 57, §1º,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, no aditivo e suas alterações; VII- FORO: Itatira /CE; VIII - OBJETO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo
NUP Nº22001.091246/2024-91 de acordo com CONVITE nº 018/2023, publicado no DOE pág. 37 de 19/10/2023 e regulamentado art. 57, §1º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, no aditivo e suas alterações; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 19/07/2024
até 16/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 08 de Novembro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias- CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA
DE FATIMA MARTINS CALIXTO, 02 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133498/2024-02/IG: 1354086
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, com o endereço Na Avenida
Deputado Paulino Rocha nº 3238, Bairro Gereraú, Município Itaitinga- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUCOES E INCORPORACAO
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco de Assis da
Costa Mendes; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 006/2023 publicado no DOE de 03/09/2024 de acordo com o processo nº 22001.133498/2024-02 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E ADAPTAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA,
da Escola EEMTI Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5ª, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2024 até 16 de janeiro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa
Assunção - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mirian Oliveira de Lima, 02 - Lorrana
Lemos Bezerra. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 490/2024/NUP 22001.130014/2024-65 - IG: 1354269 - SACC: 1333911
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, com sede
na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada,
empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEP
Júlio França, localizada no município de Bela Cruz, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024
oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses após sua
publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 956.415,10 (novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos), pagos em conformidade com o contrato original
Fechar