DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP- Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE
PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 601/2024/NUP 22001.081710/2024-31 - IG: 1335361000 - SACC: 1349253
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste
ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA
DE IMÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 08.781.608/0001-02, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1510, Sala, 809, Edif. Manhattan S. Garden, Bairro
Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-161, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado por sua sócia, a Sra. VANESSA MEDEIROS RABELO
COSTA E SILVA, brasileira, casada, empresária, portador do RG n.º 2007621091-4SSPDS-SP e CPF n.º 655.799.413-15, residente e domiciliado na Rua
Tibúrcio Cavalcante, 600, Apto. 900, Meireles, Fortaleza – CE, CEP. 60.125-100, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 09/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a locação de quatro salas comerciais identificadas pelos números 138; 139;
140 e 140A, perfazendo uma área de 150,00 m², localizadas no Iandê Shopping Caucaia, situado na Av. Edson Mota Corrêa, nº 620, Centro, Caucaia/CE
utilizadas para acomodação das instalações do Centro Cearense de Idiomas (CCI) - Unidade Caucaia. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
as disposições contidas no art. 72, inciso V, §5º da Lei no 14.133/21 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos
termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do
presente contrato, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. 2.2 A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021. 2.3 O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (onze) meses, contado a partir
da publicação. 2.4 O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$
258.912,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP 918 Fonte 550 Dotação 4939 Funcional Programática 2100022.12.362.144.20977.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 08 de
novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - LOCATÁRIA, Vanessa Medeiros Rabelo Costa e Silva - VR Admi-
nistradora e Incorporadora de Imóveis Ltda. - LOCADORA e TESTEMUNHAS: 1. FABIO MEDEIROS RABELO , 2. PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO . Fortaleza 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127375/2024-24/IG-1349804
CONTRATANTE: EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, Telefone
(88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO
WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: F. L. L. LTDA, com sede na Av. Presidente Castelo Branco – Centro, Pires Ferreira/CE, CEP:
62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO -
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29845 e Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29845 e Termo
de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29845 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a)
sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,96 (Dois mil
duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA
DE SOUSA- CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA ,
02-MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120485/2024-65/IG: 1350650
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE
DE LIMA, situada(o) No Loteamento Le Querce s/n Camará/Aquiraz/Ce , Telefone (85) 98957-7711, inscrita(o) no CNPJ so o nº 07.954.514/0782-30, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA:
MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua 17 LOT PARQ ANTONIO VIANA N 327 LETRA A BAIRRO
CAGADO , Município de Maracanau Ce, CEP: 61.913-170, Fone: (85) 9430-8595, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇO DE TERCEIROS SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, nas condições estabelecidas. na Cotação Eletrônica nº
2024/28030, Termo de Participação nº 2024/0018 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28030, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28030 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a)
data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 348,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE – ANA MURIANE LIMA SANTIAGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIA SOARES DE MOURA, 02- MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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