DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
rial de Consumo Gêneros de alimentação (Água mineral- garrafão de 20L) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29044, Termo
de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/29044, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29044e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
300 (Trezentos) dias contado da publicação em D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.025,88 (Três mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: DIEFERSON
LEANDRO DE SOUZA - CONTRATANTE, 2. KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Naila Evelin de Lima
Santos. 081.290.653-55, 2. Thalynni de Sousa Carvalho. 078.513.663-05 . Fortaleza 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129351/2024-18/IG-135148300
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na Rua Expedito AlvesSantana, S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/
CE, Telefone (88) 3557 - 1431, inscrita(o) no CNPJ sob o nº - 07.954.514/0574-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Edvar Soares de
Lavor, nº 78, Bairro Sol Nascente, Porteiras – CE. CEP: 63.270-000, Fone: (88) 98103-3478, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.648.341/0001-92, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Igor Luciano Landim. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30797 e Termo
de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/30797 e Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30797e Termo de Participação nº 20240004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Porteiras – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 56.630,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Francisco Igor Luciano Landim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Edipo de Santana Tiburtino, 02-Cícero Helton Pereira. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126497/2024-01/IG-135041200
CONTRATANTE: EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida DomManuel, 1803 Centro Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na Rua General Castelo Branco Nº 120 Cidade dos Funcionários Fortaleza – CE CEP: 60822-040
, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros, Limpeza
e Conservação - SERVICO DE DESGALHAMENTO - SERVICO DE CORTE DE ARVORE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29598, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29598, Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29598 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir da publicação em DOE – CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Alnedi Costa Lima- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rogério Lima
Santiago, 02-Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001090243/2024 30 IG 1349446
CONTRATANTE: A(O) EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA situada(o) na RODOVIA CE 085, KM 324- SITIO IPERUY, ZONA RURAL- GRANJA-CE,
CREDE 04 - CEP: 62430-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0308-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
Marina Moreira Lima CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na RUA 70, nº 767, CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATE II,
PACATUBA-CE, CEP: 61.814-300, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, TELEFONE: (85) 98768-1393, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24993, Termo de Participação nº 022/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24993 e Termo
de Participação nº 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.200,00(Doze mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0-8808. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marina
Moreira Lima CONTRATADA - Edilene Dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELTON ALVES FONTENELE, 02- PAULO PRADO RIBEIRO
OLIVEIRA. 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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