DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de novembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109430202402/PRE-RESERVA : 1351133
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI POETA OTACILIO COLARES CREDE/SEFOR 2 ,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0716-50 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240004 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº20240003 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 23.045,00 (VINTE E TRES MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 –1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERA SILVIA PEREIRA PIRES , CONTRA-
TADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-SILVIA HELENA FRANKLIN CAVALCANTE , 02-IRLANY WILLIANIKA BATISTA 
PAZ. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109975202419/PRE-RESERVA : 1344426
CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, neste ato representada(o) 
pela Maria Engrácia Carvalho Madureiro CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, representado 
neste ato pela Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23650 e Termo de Participação nº 0012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23650 e Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23650 e Termo de Participação nº 
0012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.999,80 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Engrácia Carvalho Madureiro , CONTRATADA-Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, 
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122496202480/PRE-RESERVA : 1349072
CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, Araripe/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00,neste ato representada(o) pelo 
Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, repre-
sentado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros 
– Limpeza e Conservação (DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28321, Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28321 e Termo de Participação nº 2024/0027, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araripe/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA 
DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127878202408/PRE-RESERVA : 1351738
CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, neste ato repre-
sentada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA,CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo REPRESENTANTE Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição de prestação de 
serviços com Manutenção e Conservação Predial – Pintura de Letreiros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30251, Termo de 
Participação nº 2024/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/30251, Termo de Participação nº2024/0031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem