DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30251 e Termo de Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 
05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ítalo Del Bastos Mota , CONTRATADA-Nilson Bento da Silva e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128664202441/PRE-RESERVA : 1350012
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, Ubajara/CE (o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0356-97,neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César 
Camêlo da Silva CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81,representado neste ato 
pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30459 e Termo de Participação nº 2024/002, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30459 e 
Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30459 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) 
Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Júlio César Camêlo da Silva , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122704202441/PRE-RESERVA : 1350787
CONTRATANTE: A(O), ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.3076, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0534-07, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: G. DE 
SOUSA DINIZ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sra GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/28739, Termo de Participação nº 27/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28739, Termo de Participação nº 27/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28739 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 
(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE 
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA , CONTRATADA-GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS 01-Cibelly Riane Martins Carvalho , 
02-Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115617202437/PRE-RESERVA : 1335734
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO 
TABOSA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo JAMES 
DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11075 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11075 e Termo de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11075 e Termo de Participação nº 20240006, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 
740,00 (setecentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JHONATA PAIXÃO 
TABOSA , CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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