DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123151202443/PRE-RESERVA : 1351328
CONTRATANTE: A EEM Governador Adauto Bezerra, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, neste ato 
representado pelo seu Diretor o Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ N° 44.864.693/0001-36, 
representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ARES - CONDICIONADOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29049, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29049 e Termo de Participação nº 20240014, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 241 (duzentos e quarenta e um) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 241 (duzentos e quarenta e um) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 
(treze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edilberto Gonçalves de 
Oliveira , CONTRATADA-Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128237202462/PRE-RESERVA : 1350437
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
Acaraú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: V 
H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/30773 e Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/30773 e Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30773 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 22100
022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 24101. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo 
Sérgio Fontenele , CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-Nadja Maria Fontenelle Santos , 02-José Maria Ribeiro Muniz. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121687/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1351742
CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29798, Termo de Participação 
nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/29798, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/29798 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 
04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127212/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1351761
CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: ROBERTO DIAS 
NETO, com sede na Rua Abdon Santiago Da Costa, CEP: 61.800-540, Fone: (88) 999663468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Roberto Dias Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços 
Manutenção de Bens Imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30845, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30845, Termo de Participação 
nº 2024/0022 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30845 
e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.