DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.875,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena - CONTRATANTE – Roberto Dias Neto – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130246202413/PRE-RESERVA : 1348386
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de 
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: LUCIVÂNIA FELIPE 
VITORINO - sob n.º CPF 893.602.223-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.004,00 (Cinco mil, e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DIAS FERREIRA , CONTRATADA-LUCIVÂNIA FELIPE VITORINO e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120638/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1348859
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, 
CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na RuaGabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP62.850,000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr.Diretor Geral, Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 
com sede na Avenida Santos Dumont Nº: 1687, Sala 07 bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2024/27747,Termo de Participação 
nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a chamada pública 
nº2024/27747, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
cotação eletrônica nº 2024/27747 e Termo de Participação nº 20240015 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIO JÚNIOR 
LIMA DEMETRIO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINE PEREIRA DE 
SANTANA SOUZA, 02- JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125677/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1351621
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, 
CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor Geral, Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: COOPERATIVA DOSPRODU-
TORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA, situado à Rua , n.º , município de AC RR LAGOA FUNDA, S/N DISTRITO DE 
SUCATINGA - ZONA RURAL, BEBERIBE , CEP 62.840-000, Fone: (85) 3287-4079, inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste 
ato pela Sra. Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20240004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.030,70 (Trinta e sete mil, trinta reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA, 02- JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113253202451/PRE-RESERVA : 1347742
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO,Município de Tauá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: COOPESQUI - 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-
63, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cícero Marques Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2024/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O