DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 28.188,50 (Vinte e oito mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1 - 715913 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabiana Martins de Sousa , CONTRATADA-Antonio Cícero Marques Lima e TESTEMUNHAS 01-Maria Cristiane
Gonçalves dos Santos , 02-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121704/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1349927
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975-
0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/28130, Termo de Participação nº 2024/0031,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28130, Termo de Participação nº 2024/0031 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28130 e Termo de Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 764,68 (Setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Gilvane Lemos, 02- Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123657202452/PRE-RESERVA : 1350798
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO – CREDE 19, Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0594-48, neste ato representada pela Diretora Administrativa, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: L13
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19 , representado neste ato por Letícia Moraes Coelho. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28669, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28669, Termo
de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28669 e Termo de Participação nº 22/ 2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta) dias,
contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( Seis mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA , CONTRATADA-Letícia Moraes Coelho e TESTEMUNHAS
01-Jucélia Teixeira Macedo , 02-Andrezza Lucena Alves. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113210/2024-75/PRÉ-RESERVA: 134959500
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo
Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, s/n,
CEP: 62.255-00, Cidade: Pires Ferreira-Ce, Fone: (88) 9 9844 - 0014, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS
E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26740 Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência anexo I e
na proposta do CONTRATADO anexo II. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26740, Termo de
Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/26740 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.458,78 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da
Silva Araújo, 02- Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110409/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1343829
CONTRATANTE: EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada(o) na Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade:
Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE
PINHEIRO SILVESTRE. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07 - Aldeota,
CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2024, Termo de Participação nº 20240012, Termo de
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