DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103936/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1345088
CONTRATANTE: EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia CE 085 1,2km da entrada para Bela Vista S/N, Distrito de Cruxati, inscrita(o) 
no CNPJ 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRA-
TADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de festividade e 
homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23274 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/23274 e Termo de Participação nº 20240008 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23274 e Termo de 
Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: ITAPIPOCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação em DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA 
- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, 
02-SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118182/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1350980
CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, situada na localidade, estrada de todos 
os santos - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 3737-5004, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
MGL DA SILVA LTDA, com sede na Rua: SÃO MIGUEL, n/64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001- 40 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26690 e Termo de Participação nº 2024016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26690 e Termo de Participação nº 2024016, e Termo de Referência . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26690 e Termo de Participação nº 2024016, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
240 (Duzentos e quarenta dias) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JADSON RODRIGUES DE SOUSA, 
02- COSMO MAURO DE OLIVIEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127503/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1349590
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, 
CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto 
de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua General 
Castelo Branco, n° 120, bairro cidade dos funcionários, na cidade de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29940, Termo de Participação nº 0036/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29940, Termo de Participação nº 0036/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29940 e Termo de Participação nº 0036/2024, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 
02-VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044395/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1347611
CONTRATANTE: EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, 963, Centro, Aquiraz-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Aldeota, Fortaleza-Ceará, CEP: 61.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-
18, doravante denominado CONTRATADO, representa do neste ato pelo Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05711,Termo de Participação nº 2024/0005, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/05711eTermo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de