DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da 
Publicação do Doe, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSEMAR INACIO DA SILVA 
- CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATO LOBO DE CASTRO, 02-STELA 
RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132583/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1348871
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESOR MÁRIO SCHEMBERG, estabelecida à Rua Américo 
Rocha Lima, nº 835, Bairro Vila Manuel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.713-240 Telefone (85) 3101- 2978, inscrita no CNPJ:07.954.514/0493-02, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Sr. Yury Uchoa da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, situado à Rua Jose Lopes 
da costa Nº 280,Bairro chico de Goes, município de Guaiuba-CE, CEP 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001- 16, representado neste ato 
pelo(a) Sra. Antonia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.048,50 (QUATRO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yury Uchoa da Silva - CONTRATANTE – Antonia Joselia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- GISELLE DE CARVALHO FEITOSA, 02- OSVALDO MELO NEGREIROS. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111883/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1347768
CONTRATANTE: A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município 
de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, com sede na 
Rua Jardim Olinda, n° 652, Bairro Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP 61.652-640, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado 
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24255, Termo de Participação nº 
0012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/24255, Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/24255 e Termo de Participação nº 0012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA 
SILVA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GILSON PEREIRA 
DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103882/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1348665
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: 
G F GUIMARAES, com sede na Rua Ratisbona, nº 465, Bairro Centro, Município de Crato/CE, Fone: (88) 99439-5106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/11767, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11767, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11767 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMPO SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em síte oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em síte oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CELIA 
MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RITA CLEANE AMORIM 
DE SOUSA, 02-LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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