DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111021/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1348267
CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua São Paulo, nº 141, Bairro Combate, CEP: 63.903-490, 
Fone: 88 99938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO 
JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escola, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24719, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24719, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24719 e Termo de Participação nº 20240019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Ceará, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
13.058,90 (Treze mil e cinquenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 
2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Laide Dayane VIana de Lima, 02- Manoel Jozenias de Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115392/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1345378
CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, situada(o) na Rua: Professora Maria Hermínia, 70, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria das Dores da Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA 
DE SOUSA GOMES, com sede na Rua: José Rodrigues, nº 68, Centro – Ibicuitinga – CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 99214.4923, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 30.452.180/0001- 03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/25570, Termo de Participação nº 014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25570, Termo de Participação nº 014/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25570 e Termo de Participação nº 014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.034,01 (Quatro mil e trinta e quatro reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
JOSE EVANILDO FERNANDES DE SOUSA, 02- MARTA MARIA LOPES. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061842/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1351526
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA THEOLINA 
DE MURYLLO ZACAS estabelecida, São Gonçalo, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Bela Cruz/Ce, Telefone (88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Francisco Gilvan Pereira 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, situado à Fazenda 
Lagoa das Pedras, s/n, Zona Rural, município de Irauçuba-CE, CEP: 62.620-000 inscrita no CNPJ sob n.° 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Francisco Freitas Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n°01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2024 FORO: Bela 
Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.175,00 (Dezessete mil cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0–4992 e 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan 
Pereira - CONTRATANTE – Francisco Freitas Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vanessa Gomes dodt, 02- Maria Halana Albuquerque 
Penha. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124380/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1349556
CONTRATANTE: A escola EEM Alice Moreira de Oliveira, situada na Rua Henrique Martins, 260 – Sítios Novos Caucaia-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: 
CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede no PV Córrego da Forquilha 2, SN, Jijoca de Jericoacoara, CEP: 62.598-000, Fone: (88)99712-3944, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PORTÃO), nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28987, Termo de Participação nº 0029/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28987, Termo de Participação nº 0029/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28987 e Termo de Participação nº 0029/2024, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/