DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um 
mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 
– 8878 – MANUTENÇÃO I- 2024 . DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRA-
TANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KESSIA DUARTE MAIA, 02- LINDERSON GOMES 
MIRANDA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114593/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1344600
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA 
FONTENELE, situada na rua José Alexandre, 570, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo Diretor Geral Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, com sede no Sitio Massapê, 
02 – Bairro Massapê , CEP: 63.780-000, Fone: (88) 99651-9080, inscrita no CNPJ sob o nº 07.182.452/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Manutenção 
e Conservação de bens Imóveis (Repasse para manutenção das escolas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25197, Termo de 
Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/25197, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/25197 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O pr azo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira 
Soares - CONTRATANTE – Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAMIRES XIMENES ALVES, 02- 
RAYANE DE LIMA PEREIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109996/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1344431
CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Engrácia Carvalho 
Madureiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE CEP: 60.150-161, Fone: (85) 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo André Luis melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23692 e Termo de Participação nº 0013/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23692 e Termo de Participação nº 0013/2024 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23692 e Termo de Participação nº 
0013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº11.977.190/0001-18pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Maria Engrácia Carvalho Madureiro - CONTRATANTE – André Luis melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA, 02- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105922/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1348681
CONTRATANTE: A EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, situada na Av. Holanda, nº 1281, Jardim Cearense, Fortaleza-CE – CEP 60.712-165, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Sr. RUBENS ANDRÉ 
NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, com sede na Rua Vital Brasil, nº 790, Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza-CE, CEP 
60.541-705, Fone: (85) 98718-2336, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Limpeza e Conservação, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22391, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22391, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22391 e Termo de Participação nº 
2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.726,20 (nove mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ 
NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Leticia Silva 
Farias, 02- Marcela Soares Rocha. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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