DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETARIA DAS MULHERES
CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER-CCDM
O CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER-CCDM, no uso das atribuições, em consonância com o seu Regimento Interno, de fevereiro
de 2020 e a Lei de Criação nº 11.170, de 02 de abril de 1986, e as alterações Lei nº 13.380, de 29.09.03, Lei nº 13.969, de 14.09.07, lei nº 17.170, 09 de
janeiro de 2020 e lei nº 18.695, de 15 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os MEMBROS abaixo especificados para compor a Comissão de
Análise e Aprovação de instituições da sociedade civil inscritas para seleção da Gestão 2025 deste Conselho: I VILENILZA MARIA DE MATOS CALADO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER - CPF 261.694.793-53; II LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE MULHERES matrícula 3000031-5 CPF 636.314.743-34; III TELMA
ARAÚJO DO NASCIMENTO ASSESSORA DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ACADÊMICA/UFC - matrícula SIAPE
11658649 CPF 542.116.033-53 Parágrafo único. A Comissão que trata o caput terá a função de analisar e aprovar as documentações apresentadas pelas
entidades inscritas para o processo eleitoral da Gestão 2025 deste Conselho, elaborar parecer das solicitações habilitadas e não habilitadas com justificativas
sobre os documentos que serão apresentados conforme a solicitação do Edital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adm. Janaína Fernandes de Oliveira
PRESIDENTE DO CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER
CCDM GESTÃO TEREZA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (2020-2024)
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 49.958.941/0001-21 CONTRATADA: TORINO
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0005-15 . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores para a estruturação
do parque tecnológico da Secretaria e suas unidades. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, pela CONTRATANTE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) 62100001.04.122.421.10355.03.449052.1.500.9100
000.0 (dotação 19130) (2024) 62100001.14.422.167.21053.01.449052.1.500.9100000.0 (dotação 2067653). DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro
2024 SIGNATÁRIOS: Cláudia Helena Jorge de Lima Leite - Secretaria das Mulheres - CONTRATANTE e RODRIGO DO AMARALl RISSIO - Torino
Informática LTDA. - CONTRATADA.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE
de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, CAIO DA CONCEIÇÃO GOUVEIA, Orientador de Célula a viajar à Natal-RN entre os
dias 19 e 23/11/2024 participar da 20ª Edição da FENACAM, que se realizará, no Centro de Convenções de Natal/RN, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias
e ½ (meia) no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento).
Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. SECRETARIA DA PESCA
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.
Oriel Guimarães Nunes Filho
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA
STUDART NOROES ELLERY, matrícula 30001958, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 11 de Novembro de 2024. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DAYANNE LOPES
MARTINS, matrícula 30001621, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 11 de Novembro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010,
em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.284 de 28 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Outubro de 2024,
RESOLVE NOMEAR, CLAUDIA MARIA STUDART NOROES ELLERY , com cargo de DATILOGRAFO, matrícula 0002001X, pertencente ao órgão
FUNTELC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 11 de Novembro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.284,
de 30 de Outubro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Outubro de 2024, RESOLVE NOMEAR, DAYANNE LOPES MARTINS ,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 11 de Novembro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza,
13 de novembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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