DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2024 IG Nº1353361
PROCESSO Nº:47001.015367/2024-67 OBJETO: contratação direita da artesã Rejane Silvia Feitosa de Oliveira, inscrito no CPF n° 143.635.003-44,
detentora da Identidade Artesanal nº5 6146, para a confecção de peças artesanai JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também
objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.
VALOR GLOBAL: R$ 925,00 ( Novecentos e vinte e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992000
00.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015367/2024-67, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei
n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: REJANE SILVIA FEITOSA DE OLIVEIRA, inscrito no
CPF n° 143.635.003-44, detentora da Identidade Artesanal nº 56146, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a
Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 30 de Outubro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: --
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2024 IG N°1353371
PROCESSO Nº:47001.017063/2024-34 OBJETO: Contratação direita do artesão Luis Antonio Gonzaga da Silva, inscrito no CPF n° 382.xxx.xxx-91,
detentor da Identidade Artesanal nº 16271. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do
artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras,
regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo
de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 7.236,50 ( Sete mil, duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017063/2024-34, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: LUIS ANTONIO GONZAGA DA SILVA, inscrito no CPF n° 382.xxx.xxx-91, detentor da
Identidade Artesanal nº 16271. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa
ao presente processo. Fortaleza/Ce, 31 de Outubro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2024 IG Nº1353366
PROCESSO Nº:47001.015368/2024-10 OBJETO: contratação direita do artesão Francisco Cicero Alves, inscrito no CPF n° 461.xxx.xxx-53, detentor
da Identidade Artesanal nº 2567, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos
o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas
lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas
lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL:
R$ 1.332,00 ( Mil trezentos e trinta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.07.459062.1.6699200000.1 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015368/2024-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021,
AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONTRATADA: FRANCISCO CICERO ALVES, inscrito no CPF n° 461.xxx.xxx-53, detentor
da Identidade Artesanal nº 2567 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa
ao presente processo. Fortaleza/Ce, 31 de Outubro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: --
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2024 IG N°1353352
PROCESSO Nº:47001.016976/2024-33 OBJETO: Contratação direita da artesã Rejane Silvia Feitosa de Oliveira, inscrita no CPF n° 143.xxx.xxx-44,
detentora da Identidade Artesanal nº 56146, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também
objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercia-
lizados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercia-
lizados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR
GLOBAL: R$ 1.770,00 ( Mil setecentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 47200
003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016976/2024-33,
e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: REJANE SILVIA
FEITOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 143.xxx.xxx-44, detentora da Identidade Artesanal nº 56146. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 31 de Outubro de 2024; SANDRO
CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ......
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2024 IG N°1353671
PROCESSO Nº:47001.015363/2024-89 OBJETO: Contratação direita da artesã Danielle Bellin, inscrita no CPF n° 606.xxx.xxx-88, detentora da
Identidade Artesanal nº 56354, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o
sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas
lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas
lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL:
R$ 613,00 ( seiscentos e treze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015363/2024-89, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: DANIELLE BELLIN, inscrita no CPF n° 606.xxx.xxx-88, detentora da Identidade Artesanal
nº 56354. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo.
Fortaleza/Ce, 04 de novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção
Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ......
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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