DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 026/2024 IG Nº1353374
PROCESSO Nº:47001.017149/2024-67 OBJETO: contratação direita da artesã HELAINE MARIA MENEZES MENDONÇA, inscrita no CPF n° 311.
xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 23319, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão,
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.
VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 ( Mil, novecentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1
47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017149/2024-
67, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: HELAINE MARIA
MENEZES MENDONÇA, inscrita no CPF n° 311.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 23319 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 05 de Novembro de 2024; SANDRO
CAMILO CARVALHO Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO:
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 029/2024 IG Nº1353478
PROCESSO Nº:47001.017625/2024-40 OBJETO: Contratação direita do artesão JOSE EVERALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF n°
048.xxx.xxx-80, detentora da Identidade Artesanal nº 43615, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao
artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais,
para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são
selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o
artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6
699200000.1 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP
47001.017625/2024-40, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA:
JOSE EVERALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 048.xxx.xxx-80, detentora da Identidade Artesanal nº 43615, para a confecção de peças
artesanais. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo.
Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção
Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31/2024 IG Nº1353899
PROCESSO Nº:47001.017627/2024-39 OBJETO: Contratação direita da artesã FRANCIONE DO NASCIMENTO CARNEIRO, inscrita no CPF n° 010.
xxx.xxx-99, detentora da Identidade Artesanal nº 54730, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão,
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 ( duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1 47200003.1
1.691.271.10728.08.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017627/2024-39, e
nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: FRANCIONE DO
NASCIMENTO CARNEIRO, inscrita no CPF n° 010.xxx.xxx-99, detentora da Identidade Artesanal nº 54730. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de novembro de 2024; SANDRO
CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ........
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 032/2024 IG Nº1353897
PROCESSO Nº:47001.017626/2024-94 OBJETO: contratação direita do artesão FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO, inscrito no CPF n° 680.xxx.
xxx-49, detentor da Identidade Artesanal nº 23806, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão,
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.
VALOR GLOBAL: R$ 420,00 ( QUATROCENTOS E VINTE REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6
699200000.1 47200003.11.691.271.10728.08.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP
47001.017626/2024-94, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA:
FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO, inscrito no CPF n° 680.xxx.xxx-49, detentor da Identidade Artesanal nº 23806 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de Outubro de 2024; SANDRO
CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: ---
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33/2024 IG Nº1353900
PROCESSO Nº:47001.017623/2024-51 OBJETO: contratação direita da artesã ADRIANA VIEIRA VAZ PINHEIRO, inscrita no CPF n° 426.xxx.
xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 56555, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão,
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.
VALOR GLOBAL: R$ 1.012,00 ( um mil e doze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1 472000
03.11.691.271.10728.08.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017623/2024-51,
e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: ADRIANA VIEIRA
VAZ PINHEIRO, inscrita no CPF n° 426.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 56555 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim,
ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO
CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: ----
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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