DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº35/2024, à quantia de R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta reais),
para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Ubajara , conforme a Portaria GM/
MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023. Subcláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente
cláusula, serão repassadas em parcela única a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2024; XI – VALOR
GLOBAL: R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta reais); X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Antônio da Silva Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04117
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA,
BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e VITALE COMERCIO S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº20240578 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.017544/2023-63. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(S) E ITEM(NS); BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA: ITEM 4: 1215439 - ELETRODO, ENDOCARDICO DE DESFIBRILACAO
DUPLO COIL OU COIL UNICO DE FIXACAO ATIVA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, CONEXAO DF1, DF4 E IS1 PARA
TROCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.013,1300. ITEM 5: 1215449 - DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR,
IMPLANTAVEL COM PADRAO DE CONEXAO DF1, DF4 E IS1 PARA TROCA BICAMERAL, PROGRAMACAO DE DIFERENTES OPCOES DE
CHOQUE BIFASICO OU MONOFASICO, ENTREGA DE ATP NAS DIFERENTES ZONAS DE ARRITMIA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA
MAGNETICA, ENERGIA DE CHOQUE DE 35 A 41J E PESO DE 60 A 82G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO:
R$ 20.890,8800. BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 842323 - ELETRODO, ENDOCARDICO DEFINITIVO, USO ATRIAL,
BIPOLAR, IS-1, DE FIXACAO ATIVA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 972,9200. ITEM 2: 787837 - ELETRODO, ENDOCARDICO DE DESFIBRILACAO DUPLO COIL OU COIL UNICO, FIXACAO
ATIVA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA E CONEXAO DF4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 6.000,0000. ITEM 3: 803642 - DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR, IMPLANTAVEL, PADRAO DE CONEXAO DF4, BICAMERAL,
ENTREGA DE ATP NAS DIFERENTES ZONAS DE ARRITMIA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, ENERGIA DE CHOQUE
DE 35 A 41J E PESO DE 60 A 82G, PROGRAMACAO DE DIFERENTES OPCOES DE CHOQUE BIFASICO OU MONOFASICO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.800,0000. VITALE COMERCIO S.A.: ITEM 6: 787877 - INTRODUTOR, 8F A 10F,
IMPLANTE DE ELETRODOS DEFINITIVOS DE ESTIMULACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240578. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32311
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de ÓRTESE E PRÓTESE cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240022 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.024463/2023-
10. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1485904 - COILS, EMBOLIZACAO DE FISTULA ARTERIOVENOSA, 0,035” ESPESSURA, CONTEMPLE 3, 4,
5, 8 E 10CM EXTENSAO, DIAMETRO 3 - 8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.361,7200. V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240022. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 12/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32317
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231141
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº03551263/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MAXXI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM 2: 372472 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, ESTERIL, 7,0MM, PVC, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6800. ITEM 5: 372507 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 8,5MM,
PVC, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6800. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 3: 635329 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 7,5 MM, PVC, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. QUANT.: 6.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3200 . LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA:
ITEM 9: 1388113 - CATETER, NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS, NEONATAL CONECTORES NASAIS EM SILICONE GRAU MEDICO,
DESTINADO A ADMINISTRACAO DE OXIGENIO NASAL, COMPOSTO POR CONECTORES ANATOMICOS NASAIS CANULADOS TIPO
PRONGA, EM SILICONE E MOLDAVEL AS CAVIDADES NASAIS DO RN, TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLUCIDO 180 CM DE
EXTENSAO DE UMA EXTREMIDADE A OUTRA, REGULADOR POLIETILENO OU SIMILAR, CONECTOR DE PVC FLEXIVEL NA EXTREMI-
DADE ADAPTAVEL AO UMIDIFICADOR DE OXIGENIO, ESBARRO NA OUTRA EXTREMIDADE, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231141. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1421/2024
NUP 24001.067102/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº:1335498000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA:
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência;
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