DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305-D/2024-GS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ROBSON FERNANDES NOGUEIRA
Inspetor de Polícia Civil
301.205-3-1
II
12 à 15/11/2024
Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
HEITOR RENNE SINDO LOBO
Inspetor de Polícia Civil
300.356-1-5
II
12 à 15/11/2024
Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
TOTAL
920,02
*** *** ***
PORTARIA Nº306-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JANIO WASHINGTON CAMELO DA COSTA, ocupante 
do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300.027-5-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 12 à 15/11/2024, com a 
finalidade de realizar apresentação e treinamento de servidores sobre o uso do sistema PROCUMPRI, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
335/2024, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total 
de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu 
§ 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº309-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS, ocupante do cargo 
de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300.020-6-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Salvador-BA, no período de 26 à 29/11/2024, com a finalidade 
de participar do I Simpósio Internacional de Comunicações Críticas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 339/2024, concedendo-lhe 3 (três) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo 
no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 1.981,61 (hum mil, novecentos e 
oitenta e um reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 4.013,07 (quatro mil, treze reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º 
do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº310-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 300.316-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 09/11/2024, com a finalidade de participar de 
etapa do VIII Curso de Operador Aerotático - COAT naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 340/2024, concedendo-lhe ½ 
(meia) diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e 
setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº311-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de participarem de etapa do VIII Curso de Operador Aerotático – COAT naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 338/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II 
do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº311-D/2024-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS EDUARDO MOREIRA
Subtenente PM
135.079-1-0
II
09/11/2024
Quixadá-CE
½ (meia)
131,43
65,72
RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO
2º Sargento PM
301.005-1-4
II
09/11/2024
Quixadá-CE
½ (meia)
131,43
65,72
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
3º Sargento PM
302.219-1-5
II
09/11/2024
Quixadá-CE
½ (meia)
131,43
65,72
PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA
3º Sargento BM
202.464-1-3
II
09/11/2024
Quixadá-CE
½ (meia)
131,43
65,72
RENATO CIPRIANO FERREIRA NASCIMENTO
Cabo PM
306.569-1-1
II
09/11/2024
Quixadá-CE
½ (meia)
131,43
65,72
TOTAL
328,60
*** *** ***
PORTARIA Nº312-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAO PAULO LEITE SILVA, ocupante do posto de Capitão 
PM, matrícula nº 308.406-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 18/11/2024, com a finalidade de compor 
escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 347/2024, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº313-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 346/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.