DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004890/2024-81; CONSIDE-
RANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000495/2024/AESP/CE/CECI, datada de 23 de outubro de 2024, através 
do NUP Nº 10041.005102/2024-74 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 
16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO - (PERÍODO 14/10/2024 
A 06/12/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 
132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
01
ADRIANO JOSE RODRIGUES MIRANDA
20241011173604
02
ALAN WERBERT DE OLIVEIRA SANTOS
20241011190551
03
ALBERGE LUCENA DO NASCIMENTO
20241011172904
04
ALOIZIO CARVALHO ACCIOLY TOSCANO FILHO
20241011173904
05
ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS NETO
20241011171857
06
CICERO FRANCISCO DANIEL CARLOS FERREIRA
20241011191005
07
DENIS FERREIRA PONTE
20241011193310
08
FERNANDO VIEIRA DA SILVA
20241011181445
09
FRANCISCO HELIO ARAUJO DA SILVA FILHO
20241011165502
10
FRANCISCO JENDERSON BARBOSA SILVA
20241011182531
11
GABRIEL VICTOR BEZERRA HOLANDA
20241011170815
12
KLEBER DANYSIO QUEIROZ DA SILVA
20241011171114
13
LUIS RENAN VICTOR RODRIGUES
20241011164731
14
MAILSON ALMEIDA BARROSO
20241011210529
15
MICHAEL LUIZ GOMES PEREIRA
20241011170321
16
REGIVANDO SILVA GOMES
20241011192135
17
ROBERTO JAIME FERREIRA DE SOUSA
20241011180833
18
RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO
20241011191309
19
SILVIO PINHEIRO CALOU JUNIOR
20241011204842
20
YURI SILVA CHAGAS
20241012100116
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1440/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.000904/2024-98 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 3/2024 - COENI/DG/AESP, bem como o disposto no art. 
24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a 
qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 25 (vinte e cinco) 
DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A - NÍVEL I - (PERÍODO 
21/02/2024 A 07/05/2024). CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A - NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 
A 07/05/2024) Local: AESP/CE/Fortaleza. Período: 21/02/2024 a 07/05/2024. Carga-Horária: 432 h/a na modalidade presencial e 108 h/a na modalidade 
EaD, totalizando 540h/a.
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20240215122601
ADMA CARLA HERCULANO LOPES *
2
20231206191640
ANA CAROLINA FELIX MONTEIRO
3
20240207110511
BRENDA FONTINELE ALVES
4
20231205130037
CASSIA VILLAS SANTOS LIMA
5
20231205152919
EDSON MEDEIROS OLIVEIRA
6
20231225115031
FELIPE AUGUSTO ROSENO DOS SANTOS KUHN
7
20231206143219
FRANCISCO DARLAN CARNEIRO SALES
8
20240116192726
FRANCISCO JARBAS BEZERRA DA CRUZ
9
20240115121534
GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ
10
20240116121354
GIULIANO BEZERRA RODRIGUES
11
20231226204342
JANAINA MOTA SOUSA PINHEIRO
12
20231204220804
JOHN VICTOR PEREIRA DE CARVALHO
13
20231205115400
JONES BATISTA VIDAL
14
20231207193026
JUVINO JANMESON BATISTA DE LIMA
15
20231204071255
KARINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA
16
20240115100114
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA MENDES
17
20231225180152
MARIA MAYARA AGUIAR LIMA
18
20231205114734
MISHELLE BLANDINA MOREIRA MOTA REIS
19
20231205110158
NATALIA AQUINO DANTAS
20
20231204224221
RAMON RIBEIRO LOPES
21
20240216101255
RENATO CAVALCANTE NOGUEIRA **
22
20231206154136
RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO
23
20231205100433
SAMUEL LUIZ FEITOSA CAVALCANTE
24
20231204200757
SERGIO MAXIMIANO CARNEIRO
25
20240116123308
THAIS FERNANDES SALES
* Discente Adma Carla Herculano Lopes, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0222711-38.2021.8.06.0001, convocada através do 
edital Nº65 – PEFOCE, de 18 de janeiro de 2024. ** Discente Renato Cavalcante Nogueira, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 
0620898-06.2024.8.06.0000, convocado através do edital nº 69 – PEFOCE, de 08 de fevereiro de 2024. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1441/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.003617/2024-30 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A - NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 07/05/2024) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano 
de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula 
exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000904/2024-98, bem como, à Comunicação Interna n.º 000398/2024/AESP/CE/CECI, de 13 de agosto de 2024, 
apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - 
CLASSE A - NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 07/05/2024), conforme a seguir discriminado: