DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20240215122601
ADMA CARLA HERCULANO LOPES *
2
20231206191640
ANA CAROLINA FELIX MONTEIRO
3
20240207110511
BRENDA FONTINELE ALVES
4
20231205130037
CASSIA VILLAS SANTOS LIMA
5
20231205152919
EDSON MEDEIROS OLIVEIRA
6
20231225115031
FELIPE AUGUSTO ROSENO DOS SANTOS KUHN
7
20231206143219
FRANCISCO DARLAN CARNEIRO SALES
8
20240116192726
FRANCISCO JARBAS BEZERRA DA CRUZ
9
20240115121534
GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ
10
20240116121354
GIULIANO BEZERRA RODRIGUES
11
20231226204342
JANAINA MOTA SOUSA PINHEIRO
12
20231204220804
JOHN VICTOR PEREIRA DE CARVALHO
13
20231205115400
JONES BATISTA VIDAL
14
20231204071255
KARINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA
15
20240115100114
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA MENDES
16
20231225180152
MARIA MAYARA AGUIAR LIMA
17
20231205114734
MISHELLE BLANDINA MOREIRA MOTA REIS
18
20231205110158
NATALIA AQUINO DANTAS
19
20231204224221
RAMON RIBEIRO LOPES
20
20240216101255
RENATO CAVALCANTE NOGUEIRA **
21
20231206154136
RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO
22
20231205100433
SAMUEL LUIZ FEITOSA CAVALCANTE
23
20231204200757
SERGIO MAXIMIANO CARNEIRO
24
20240116123308
THAIS FERNANDES SALES
* Discente Adma Carla Herculano Lopes, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0222711-38.2021.8.06.0001, convocada através do 
edital Nº65 – PEFOCE, de 18 de janeiro de 2024. ** Discente Renato Cavalcante Nogueira, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 
0620898-06.2024.8.06.0000, convocado através do edital nº 69 – PEFOCE, de 08 de fevereiro de 2024. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1442/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005340/2024-80 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.004497/2024-98; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº º 000200/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 07 de novembro de 2024, através do 
NUP Nº 10041.005340/2024-80 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de 
julho de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 31 de outubro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
ESCRIVÃO DE CLASSE C, conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
DEBORA MENDES AMORIM DANTAS
20241001200951
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº1443/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005339/2024-55 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.004496/2024-43, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de Notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.005339/2024-
55, bem como, à Comunicação Interna Nº 000199/2024/AESP/CE/CEDIS, de 07 de novembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme a 
seguir discriminado:
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
20241001152614 
JOSBERTO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA
20241001152614
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1454/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.004803/2024-96 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segu-
rança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 68/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP 
Nº10041.003791/2024-82, o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº.001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará. Resolve Matricular, a partir de 08 de outubro de 2024, o DISCENTE abaixo, na condição de subjudice, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOAPM/BM - 2024
ORD
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
AÇÃO JUDICIAL
01
20241008165111
FRANCISCO EDILSON MOTA GOMES
3023707-61.2024.8.06.0001
Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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