DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
2024, o efeito dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionadas, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 30 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês deoutubro de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE
NOMEAÇÃO
DATA DO
ATO
DATA D.O.E.
38065
DAIANE FREITAS FURTADO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
29082
EDIVANIA SOARES DE SOUSA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
8139
0032-2024
28/02/2024
14/03/2024
34590
GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000
0120-2023
29/05/2023
19/06/2023
40007
IVANO PONTES CANUTO ARAUJO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
7977
0170-2024
30/07/2024
02/08/2024
34707
NASTASSJA ALENCAR CAVALCANTI
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000
0145-2024
27/05/2024
05/07/2024
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes
do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de outubro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
38081
ADAMS CAVALCANTE GOMES
ORIENT CEL APRESENTACAO/ANCORA
AL003
RADIO ASSEMBLEIA
39688
ANA JULIA BARROSO BRAGA
ASS TEC II
AL004
PROCURADORIA - GERAL
40192
CAMILA DE ARAUJO PERHAM VILLELA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
37235
ELBER MARINHO DA SILVA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA LEGISLATIVA
*** *** ***
35º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº08856/2023 E 10091/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa
MARCELO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 10.648.267/0001-43, situada à Av. Humberto Monte, n°
2929, Sala n° 809 – Torre Norte, Pici, Fortaleza/Ceará, CEP 60.440-593, representada neste ato por Marcelo Cordeiro de Castro, CPF n° 383.475.473-00,
para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no
exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de 04
de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Marcelo
Cordeiro de Castro, pela empresa Marcelo Castro Sociedade Individual de Advocacia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-TCE/CE
COMPRAS.GOV Nº90010/2024
PROCESSO Nº25080/2024-4
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na
modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº14.133/2021, que tem por objeto a contratação de solução de software de Governança de
Dados com serviço técnico para implantação e treinamento acordo com as especificações técnicas relacionadas no Anexo I do Edital. 1 - Início de acolhimento
de propostas: 18/11/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 8h do dia 3/12/2024. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://
pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas
obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2024-TCE/CE
COMPRAS.GOV Nº90011/2024
PROCESSO Nº25090/2024-7
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na
modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº14.133/2021, que tem por objeto a contratação de licenças de ferramenta GIT, conforme
especificações técnicas relacionadas no Anexo I do Edital 1 - Início de acolhimento de propostas: 18/11/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às
13h do dia 3/12/2024. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações
pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO