DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 022.12/2023-CPI – O Secretário Executivo de Infraestrutura do Município de Itapipoca-CE, torna público, para
conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento de Habilitação pós recurso referente à Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI,
com o seguinte OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município
de Itapipoca/CE – PRODESA. EMPRESAS INABILITADAS NOS LOTES PARTICIPANTES: 01- TS SOLUTIONS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
E SERVIÇOS, CNPJ: 24.959.960/0001-41; 02- F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES –ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; 03- FRANCISCO ANDERSON
LUCIO, CNPJ: 29.648.829/0001-87; 04- N LANDY BOTO PORTELA, CNPJ: 23.347.561/0001-67; 05- ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
–ME, CNPJ: 47.145.561.0001-42; 06- S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; 07- RM MESQUITA, CNPJ: 44.647.616/0001-24;
08- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.237.585/0001-70; 09- CONSÓRCIO TRÊS CLIMAS, EMPRESAS: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 05.162.341/0001-87; AGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.049.385/0001-60, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, CNPJ: 41.639.659/0001-
70; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67; 10- TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 08.394.134/0001-46, 11- GTM
ENGENHARIA, CNPJ: 42.340.181/0001-45; 12- CONSTRUTORA CHC LTDA, CNPJ: 09.425.042/0001-49; 13- COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
02.200.917/0001-65 e EMPRESAS HABILITADAS: 14- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.496.357/0001-87, Está habilitada para Lotes
02 e 03; 15- CONSÓRCIO RIACHO DAS ALMAS, EMPRESAS: MJRE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.851.921/0001-81 e ALBERTO COUTO
ALVES- BRASIL LTDA, CNPJ: 13.548.038/0001-45, Está habilitada para Lote 03; 16- CONSÓRCIO URBANIZA, EMPRESAS: PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 60.625.829/0001-01 E CONSTRUTORA GRANITO LTDA, CNPJ: 07.134.125/0001-53, Está
habilitada para Lotes 03; 17- MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A CNPJ: 41.548.652/0001-42, Está habilitada para Lote 03; 18-
CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES CNPJ: 00.565.011/0001-
19, Está habilitada para Lote 03; 19- EMPRESAS DO CONSÓRCIO: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ:
07.195.191/0001-33 e CORAL CONSTRUTORA E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 07.195.191/0001-33, Está habilitada para Lote 03;
20- CONSORCIO PARQUE LINEAR, EMPRESAS: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37 E EDMIL CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ: 03.382.356/0001-25, Está habilitada para Lotes 01, 02 e 03; 21- CONSORCIO CONPATE-EDCON ENGENHARIA: EMPRESAS: EDCON
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 86.712.247/0001-56 E CONPATE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.320.417/0001-19, Está habilitada
para Lotes 01, 02 e 03. Maiores informações será publicada nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br, e
também na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Monsenhor Tabosa, Nº 2853, Bairro Madalenas, Itapipoca/CE, no horário de 08h às
12h e das 14 às 17h de Segunda a Sexta. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Infraestrutura - SEINFRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.11.08.04 AO CONTRATO N.º 2023.11.09.04 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2023.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO –
DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ), DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRANSITO – DEMUTRAN. CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO.
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM
08 DE NOVEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública
Nº 02/2024-SEDUC. Para Pré - Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à
seleção de material de ensino religioso fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, educação de jovens e adultos, junto a Secretaria de
Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras: 1)
Editora Scipione S/A CNPJ 44.127.355/0001-11, para os itens 1, 2, 3, 4 e 5 contidos no 3.7. Ensino Religioso Fundamental I; 2) Editora Ática S/A CNPJ
61.259.958/0001-96, para os itens 6, 7, 8 e 9 contidos no 3.7. Ensino Religioso Fundamental II; 3) Vem Dar Vida Editora e Distribuidora de Livros e Serviços
LTDA, CNPJ 49.882. 980/0001-92, para os itens: 3.8. Kit Literatura Infantil; 4) Editora FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29, para os itens 14, 15. 16. 17,
18, 20, 21 contidos no 3.9. Caligrafia consumível/Aluno; 5) CH Distribuidora, Editora Grupo Mais Educação, CNPJ 37.257.108/0001-74, para os itens
19, 20 e 21 contidos no 3.9. Caligrafia Consumível/Aluno; 6) Editora FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29 para todos itens contidos no 3.10. Produção de
Texto Consumível/Aluno; 7) CH Distribuidora, Editora SEI, CNPJ 37.257.108/0001-74, para todos os itens contidos no 3.11. EJA - Educação de Jovens e
Adultos, para a possível realização de futuro procedimento licitatório. Após a análise, foram consideradas Inaptas as editoras e respectivas obras, apresentadas
pelas Editoras: 8) CH Distribuidora, Editora Bom Jesus, CNPJ 37.257.108/0001-74, para todos os itens contidos no 3.7. Ensino Religioso Fundamental I
e II; 9) Editora Scipione S/A CNPJ 44.127.355/0001-11para todos os itens contidos no 3.9. Caligrafia Consumível/Aluno; 10) Editora Scipione S/A CNPJ
44.127.355/0001-11para todos itens contidos no 3.10. Produção de Texto Consumível/Aluno; 11) Editora FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29 para todos
itens contidos no 3.11. EJA - Educação de Jovens e Adultos; 12) Editora Ação Educativa, CNPJ 00.134.362/0001-75 para todos itens contidos no 3.11. EJA
- Educação de Jovens e Adultos. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José
Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará, 14 de novembro de 2024, Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 1211.01/2024-03 decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 3107.01/2024-03, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
contratações dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento
de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto as diversas Secretarias do Município de Cedro/
CE. Registrantes: Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico,
Segurança Pública, Agricultura, Cultura, Turismo, Esporte, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Finanças. Registrada: Prime Servicos de Transportes
LTDA., CNPJ n.º 12.837.426/0001-83, com sede na Av. Sebastião Dantas, Nº 444, Centro, Jaguaribara - CE, CEP: 63.490-000, telefone: (85) 999237-4764,
representada por seu único sócio o Sr. Antonio Guimarães Lima Neto, brasileiro, solteiro, natural de Fortaleza, empresário, maior, nascido em 20/10/1986,
Inscrito no CPF nº ***.824.213-** e RG nº 2002021093960 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Robério Távora, nº 41, Bairro: Centro, CEP 63.520-
000, Orós/CE. Do percentual de desconto registrado: 23,70% sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA Vigente e, subsidiariamente, a
tabela de custos SINAPI/CE Vigente, ambas desoneradas, de interesse das Secretarias Registrantes; Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Assinam Pela Registrantes: a Sra. Ana Paula Teixeira da Silva, Secretária de Agricultura e Ordenadora de Despesas do Fundo
Geral, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretário de Infraestrutura, a Sra. Luciana Vieira Marques Viana, Secretária de Assistência Social, a Sra.
Antônia Norma Teclane Marques Lima, Secretária de Saúde, o Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho, Secretário de Educação. Data da Assinatura: 12 de
novembro de 2024. Cedro - CE, 12 de novembro de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através
do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.033/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática das diversas Secretarias do Município
de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 14 de novembro de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque – Pregoeiro.
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