DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.11.13.01, REFERENTE
AO TERMO DE CONTRATO N.º 2023.10.11.01, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.09.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DO CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TIPO 03 (CRAS - TIPO 03) - AV. PADRE CÍCERO S/N - BAIRRO: PADRE CÍCERO - SEDE
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO SOMAM ASSIM O VALOR
INICIAL DO CONTRATO DE R$ 1.575.841,38 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO, OITOCENTOS E QUARENTA E
UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 99.471,10
(NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$
1.675.312,48 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO N.º 2024.11.13.01, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO N.º 2024.05.22.01, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO
PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PORTANTO MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 18 DE MAIO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO
GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.10.31.01 AO CONTRATO N. 2023.01.25.04, DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO,
FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 12.000
PARA 15.000 UNIDADES DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE MERENDAS. SOMANDO ASSIM O VALOR DO 1º ADITIVO DO CONTRATO
DE R$ R$ 260.900,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$
24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL DE R$ 285.500,00 (DUZENTOS
E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.11.08.01 AO CONTRATO N.º 2023.11.09.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO
DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO N.º 2024.11.08.02 AO CONTRATO N.º 2023.11.09.02 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO), DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÂO. CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/12/2024,
às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400110701-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de aparelhos condicionadores de ar para atender demandas de secretarias diversas do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.
com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.