DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 01112024-SESA - Chamada Pública Nº 001.2024-
SESA. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas para atender aos pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. O Presente Contrato tem o Valor Global de R$ 803.830,00 (oitocentos e três mil oitocentos e trinta). Vigência Contratual: A Partir da data de
sua assinatura e vigorará até 04 de novembro de 2025. Dotação Orçamentaria: Exercício 10.302.0017.2.054 – Realizações das ações de atenção secundária,
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; 3.3.90.39.50 serviços médicos Hospitalar-Hospital; Fonte de Recursos 1600000000 transferência
SUS-Bloco de Manutenção, 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Saúde,
Representado(a) pelo(a) Secretária(o), Sr(a). Milena Soares Ferreira e do outro lado a empresa Clinica Medica Dr. Brasil Paraipaba LTDA, Representado(a)
Pelo(a) Sr.(a) carlos Henrique Pinheiro da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Granja - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002 2025 SRP. O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através do seu Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade - Pregão Eletrônico Nº 002 2025 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 02 de dezembro de 2024, as 09:15h, cujo
Objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de cloro para atender as necessidades do Saae de Granja/CE. Esta licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na Plataforma M2A através dos endereços eletrônicos: comp-ras.m2atecnologia.
com.br/https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site da Plataforma M2A dar-se-á até às
09h00min do dia 02 de dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 02 de dezembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. William Rocha Costa - Agente de
Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.03.02-AMT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de dezembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.10.03.02-AMT, com fins ao Registro de Preços visando a futuras e eventuais prestações de
serviços de eletrônico, apoio à Segurança Pública e Gestão da Mobilidade Urbana para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do
Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 14 de
novembro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Edital Para Fomento À Execução de Ações Culturais de Produção em Audiovisual – Lei Paulo
Gustavo do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-006/2024-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria
da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE – SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Seleção de projetos para firmar Termo de
execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual no Município de Pedra Branca/Ceará. Edital de Fomento
à Execução de Ações Culturais de Audiovisual (apoio direto a projetos – apoio a festivais e mostras), objetivando a fomentar projetos culturais de produção
em audiovisual por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da lei complementar 195/2022, decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições abertas de 18/11/2024 a 22/11/2024, até às 23:00. Através do link https://mapacultural.secult.
ce.gov.br/oportunidade/5984/. Maria Geny Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) – Natal de Luz (Ciclo Natalino) – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –
PNAB, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-008/2024-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria
da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE – SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado seleção de projetos para firmar termo de
execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) – Natal de Luz (Ciclo Natalino)
– Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste edital é selecionar e apoiar
financeiramente projetos culturais no Município de Pedra Branca/CE, destinando a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do ciclo
natalino, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 18/11/2024 a 22/11/2024, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
oportunidade/5987. Maria Geny Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Edital Para Fomento à Execução de Ações Culturais de Produção em Audiovisual – Lei Paulo
Gustavo do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-007/2024-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria
da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE – SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Edital de Fomento À Execução de Ações
Culturais (apoio direto a projetos - ciclo natalino), objetivando a fomentar projetos culturais de produção em audiovisual por meio de seleção pública,
para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da lei complementar 195/2022, decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo
Gustavo). Inscrições abertas de 18/11/2024 a 22/11/2024, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5986/. Maria
Geny Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022 SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2022/11.18-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação
de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve
seu Prazo Prorrogado por 06 (seis) meses, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2024, fixando seu Novo
Vencimento em 17 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES
DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos
Silva. Crateús-CE, 13 de Novembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022 SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2022/11.18-02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação
de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve
seu Prazo Prorrogado por 06 (Seis) meses, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2024, fixando seu Novo
Vencimento em 17 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-
EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 13
de Novembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.11.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução
dos serviços na ampliação e substituição de iluminação comum (Lâmpadas vapor) por LED, nas diversas localidades do Município de Quixelô/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 19 de Novembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de Dezembro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município
de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.
comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e
Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes
de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de Novembro de 2024.
Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.