DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.11.08.03 AO CONTRATO N.º 2023.11.09.03 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES
AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO.
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: JOSÉ IRATON DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Credenciamento Nº. 003/2024-CD. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação
do Município de Canindé/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 14 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024
entre o horário de 07h30min às 13h30min estará aberto o Credenciamento Nº. 003/2024-CD, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para
prestação de serviços para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB, para regularização de imóveis, reconhecimento e legalização
das posses, de núcleos urbanos informais, através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias, incluindo cadastro social, cadastro físico,
para entrega do título de domínio aos ocupantes para atender demanda da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/
CE, nos termos da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017, e no Decreto Federal Nº 9.310 de 15 de março de 2018, Lei Municipal 2.535/2021 e do
Decreto Municipal Nº 023/2022 de 22 de setembro de 2022, resolução nº 001 de abril de 2024, para recebimento dos documentos conforme especificações
contidas no Edital e Termo de Referência, o qual encontra-se disponível na sede da Comissão de Licitação localizada no Sediada no Largo Francisco
Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE e nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
outras_modalidades/abertas; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.caninde.ce.gov.br/chamamento.php. Gleidyson Pereira Martins - Agente de
Contratação do Município de Canindé-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 2411.13-01-SEOB-PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 18 de
novembro de 2024 às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para pré-qualificação estará realizando o início dos trabalhos da
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2411.13-01-SEOB-PQ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA,
EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 80 da Lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16,
Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Ibicuitinga - CE, 13 de novembro de 2024. Luzia Aguiar
Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - Inexigibilidade
de Licitação Nº 2021.09.27.1-IN, oriundo do Processo de Credenciamento N° 02/2021-SESA. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da
Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Termo de Ratificação e do Contrato N° 10.21.09.29.1, Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.09.27.1-IN,
oriundo do Processo de Credenciamento N° 02/2021-SESA, cujo objeto e a CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS DE ORTOPEDIA DO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO DO EDITAL, firmados em 29/09/2021, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.457.311/0001-33. Valor Global de R$ 34.973,10 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos.) -
Signatários: SILVANA SOARES DE SOUZA - SECRETÀRIA DE SAÚDE – Contratante e Kennedy Hallefy Leôncio Silva - Representante da Contratada.
Guaramiranga/CE, 29 de setembro de 2021. Silvana Soares de Sousa - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico
que será realizada no dia 03 de dezembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital
Nº 002/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, CONFORME O PROPOSTA Nº 11418.581000/1210-03. O Edital também se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site
do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti - CE, 14 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Supressão de Contrato - Ref.: Contrato nº 0001 -2022.01.31.08-TP-
ADM. O Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o Extrato Resumido do 7° Aditivo de Supressão, referente ao Contrato nº 001 -2022.01.31.08-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de
Pentecoste e a Empresa: Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, “b” da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar
uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “a”, “b” da Lei 8666/93. Valor R$: R$ 63.266,12 (sessenta e três
mil Duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Data da assinatura: 12 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto,
Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA, Fernanda Mara da Silva B. Cunha,
Representante Legal. Pentecoste (CE), 12 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 18 de novembro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 1306.02-24-PEPM, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: Dia 02 de dezembro de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília -
DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min
as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 18 de novembro de 2024 – Maria
Daniele Tavares de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 02 de dezembro de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.11.001, com fins a Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisição de água mineral natural, potável de forma parcelada, em garrafões de 20 litros e embalagens de 1,5 l e 500 ml,
visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de Novembro de 2024. Rozineide Carlos de Araujo – Agente de Contratação.
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