DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20231584, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da
Rede Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Item 10 (dez) do Termo de Referência – DA VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 10 de
Outubro de 2024 a 10 de Outubro de 2025. CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.842.278/0001-16.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20231585, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Item 10 (dez) do Termo de Referência – DA VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 10 de Outubro
de 2024 a 10 de Outubro de 2025. CONTRATADA: W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORTE, CNPJ nº 37.842.278/0001-16. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.11.2024-SEMUS
– A Secretaria Municipal de Saúde de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 03 de Dezembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de suplementos alimentares nutricionais (dietas enterais,
formulas infantis e complementos alimentares), destinados aos pacientes com necessidades especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde
de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 14 de
Novembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº. 10.009/2024 – CE. A Comissão Especial
de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21,
que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.11.13.01/2024GAB/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 10.009/2024-CE, com fins a Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Praça Antônio Correia
Viana – Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente. Ficam os participantes intimados para a fase de manifestação
de recurso que será aberta no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bll.org.br ”Acesso Identificado no
link – licitações públicas”, nos termos do item 16 do Instrumento Convocatório. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.
br. Maracanaú, Ceará, em 14 de novembro de 2024 – Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CEL II.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública Nº 12.11.01/2024.04-SETUDEC. A Secretária de Turismo,
Desenvolvimento Econômico e Cultura, torna público á Chamada Pública nº 12.11.01/2024.04-SETUDEC, cujo objeto é a Chamada Pública visando á
cooperação mútua, colimando o desenvolvimento e intensificação das ações na área do turismo e cultura, como forma de fomentar as atividades culturais
náuticas e turísticas, por ocasião da realização da XIX Regata de Paquetes da Praia de Caetanos, no Município de Amontada, para conhecimento dos
interessados que receberá até 02 de dezembro de 2024, no horário de expediente das 08h:00min às 12h:00min, projetos e propostas apresentados, conforme
condições exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, e nos sites: https://www.amontada.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Amontada/CE, 14 de novembro de 2024. Deusiane Holanda de Jesus, Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241009/0001-66.
O(A) Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202411120001, referente ao Pregão
Eletrônico N° 2024.10.16.002. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares (leites) e fraldas para
cumprimento de ordens judiciais n° 0002783-03.2019.8.06.0051, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE.
Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0006.2.047. Elemento de Despesa: 33.90.32.99. Contratados(as): Max Eletro e Magazine LTDA. Valor Global: R$
15.090,00 (quinze mil e noventa reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Maximiliana Assunção
da Silva. Assina Pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 12 de novembro de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a)
de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso do Extrato de Contrato – Processo Administrativo Nº 00006.20241009/0001-66. O(A)
Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202411120002, referente ao Pregão Eletrônico N°
2024.10.16.002. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares (leites) para cumprimento de ordens
judiciais N° 0002783-03.2019.8.06.0051, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária:
0601.10.302.0006.2.047. Elemento de Despesa: 33.90.32.99. Contratados(as): Shopping Medic EIRELI. Valor Global: R$ 22.368,00 (vinte e dois mil,
trezentos e sessenta e oito reais). Vigência Do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Silvio Delano Lima e Silva.
Assina Pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 12 de novembro de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas
do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241009/0001-66. O(A)
Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202411120003, referente ao Pregão Eletrônico N°
2024.10.16.002. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares (leites) para cumprimento de ordens
judiciais N° 0800052-93.2022.8.06.0051, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária:
0601.10.302.0006.2.047. Elemento de Despesa: 33.90.32.99. Contratados(as): Prime Vita Nutricao e Produtos Hospitalares LTDA. Valor Global: R$
19.392,00 (dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais). Vigência Do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as):
Camilo Jorge de Sousa Junior. Assina Pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 12 de Novembro de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz,
Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12.08.001/2024 - SRP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O PREGOEIRO OFICIAL TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS
A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.08.001/2024 – SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. FORAM RETIFICADAS
QUANTIDADE DOS ITENS 03, 07, 08 E 09 DO ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP; EXCLUI-SE SUBITEM 10.3 E 10.4 E
RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS SUBITENS 9.2, 10.2, 10.3 E 10.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA. POR CONSEGUINTE O PREGOEIRO TORNA
PÚBLICO A ALTERAÇÃO. O EDITAL E O ARQUIVO AUTOCOTAÇÃO RETIFICADOS PODERÃO SER OBTIDOS POR MEIO DO PORTAL TCE
E PNCP: INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE
08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.
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