DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA 
PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.11.07.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL, 
DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. VALOR GLOBAL: R$ 1.236.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA 
E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.361.0008.2.111 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA 
PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO 
LADO, A EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 
06.020.318/0001-10. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DO CONTRATO: 
07 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.11.12.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.12.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, nos perímetros de Juazeiro 
do Norte e Fortaleza, destinados à frota de veículos pertencentes a diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo 
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail. Juazeiro do Norte/Ceará, 13 de Novembro de 2024. Wandson de Freitas 
Pereira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.11.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.14.1, cujo objeto é a Aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação 
destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone 
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de novembro de 2024. 
Wandson de Freitas Pereira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024091001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 30.166.388/0001-66 COM O VALOR TOTAL DE 112.515,95 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS).CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA 
FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. JACSON WEILLE RODRIGUES DE 
FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 1211.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP 
– ACARAPE/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12.01/2024-
ESP. A Secretaria de esporte e juventude, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica N° 12.01/2024-ESP, 
cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para A Obra De Construção De Quadra Poliesportiva Coberta No Sitio Desapregado, Zona Rural, 
De Responsabilidade Da Secretaria De Esporte E Juventude Do Município De Araripe/Ce. Entrega das propostas: a partir de 19/11/2024até 03/12/2024 às 
08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 
03/12/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia 03/12/2024às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 14 
de novembro de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica 
aos interessados que no dia 02 de dezembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.14.01, Objeto: 
Registro de Preços destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal 
de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 14 
de novembro de 2024 - Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº. 2024.11.13.1. O Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Barro, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica cancelado por razões de interesse 
público, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1, cujo objeto é a aquisição de material educacional e instrutivo no 
intuito de melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) proporcionado pela avaliação realizada do Sistema de Avaliação da Educação 
Básica (SAEB) e Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede municipal do 1º ao 9º ano e livros dos componentes 
curriculares inglês, educação física e EJA, não ofertados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), bem como assessoria pedagógica no âmbito 
desses materiais ao longo do ano letivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barro/CE, 14 de Novembro de 2024, Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 1º E 2º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2021.11.24.01 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01.043/2021-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Objeto: Construção 
e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Potós de Cima, Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara 
– CE, conforme Convênio nº 865226/2018 da FUNASA. Vigência: 19/11/2022 e 17/05/2023, respectivamente. CONTRATADAS: PRIME BRASIL 
CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Eugenio Francisco de Sousa Neto. Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha.

                            

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