DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato: Nº 2024.08.23.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência 
Eletrônica n° 2024.08.23.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Escalar Construtora Projetos e 
Engenharia LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e recuperação de passagens molhadas em 
diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 - Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do 
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes 
no Edital. Valor Total: R$ 831.038,80 (oitocentos e trinta e um mil trinta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Thiago Castro de Lavor. Quixelô/CE, 30 de Outubro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2024.08.23.1. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e recuperação de passagens molhadas em diversas localidades no Município 
de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 - Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Licitante Vencedor: a empresa Escalar Construtora Projetos 
e Engenharia LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 831.038,80 (oitocentos e trinta e um mil trinta e oito reais  e oitenta  centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Guilherme 
de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 29 de outubro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 
17.08110124-PE - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que 
realizará as 09:00hrs, do dia 29 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 
17.08110124-PE, de OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO 
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao.  Informações 
pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. Quixeramobim/CE, 14 de 
Novembro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Credenciamento Nº 03.002/2024-CR. A Secretária de Administração e Finanças Deste 
Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de dezembro de 2024 à 02 de dezembro de 2025, no horário de 08:00 
às 12:00 e de 14:00 às 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 03.002/2024-CR, no portal 
www.licitamaisbrasil.com.br,  visando à Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação 
de bens móveis da Prefeitura Municipal de Graça/CE, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 
08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 
483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça - CE, 14 de novembro de 2024. Antônia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de
Administração e Finanças
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1311.01/2024-SRP   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1311.01/2024-SRP, 
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE (KITS 
BEBÊS) DESTINADOS A ATENDER A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da 
Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O 
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Rescisão de Contrato Nº 05.01.01/2022.07 - Tomada de Preços Nº: 05.01.01/2022.07. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, CNPJ: 43.008.975/0001-79. Contratada: Construtora Icone EIRELI, CNPJ Nº: 10.588.971/0001-58. Objeto: 
Executar obra de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Garças e Aracatiara, no Município de Amontada, Conforme Convênio Nº 102/
CIDADES/2021-Secretaria das Cidades - Governo do Estado. Objeto do Distrato:  Rescisão a partir de 14 de novembro de 2024. Fundamentação Legal: 
Art. 79, I, C/C Art. 78, V, da Lei 8.666/1.993 e suas alterações posteriores. Amontada/CE, 14 de novembro de 2024. Sandra Carla Melgaço dos Santos, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 
04 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SC-PE003-24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARA O PERÍODO DE FIM DE 
ANO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.  O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 14 de novembro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
*** *** ***
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Alan Fabiano Pires Olaia, Amanda dos 
Santos Inácio, André Luiz da Silva, Antônio da Silva Souza, Carlos Alberto de Souza, Erick dos Santos Costa, Everton de Paula Nobrega, Fabio Alexsander 
Alcaide, Francisco Cleber dos Santos Silva, Gean Marcos de Andrade Falcão, Israel Alexander Santos Ferreira, Jeferson Souza dos Santos, João Carlos 
Siqueira, João Vitor Rech de Oliveira, Juliane Cunha Cristaldo, KathleenTaconi de Paulo, Lucas Mello Reis Sorge, Luiza Stephany de Oliveira, Maria 
Leticia Lucena Dias, Marilene Gomes de Lima Oliveira, Naeli Yasmin Souza Aragão, Ruan de Oliveira Augusto, Ruberlandia Lira Lopes, Samuel Leite da 
Silva, com término em25 de outubro de 2024, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/24-CRED–OBJETO: 
CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO CENTRO DE CONVENÇÕES – ÁREA PÚBLICA ESTRUTURADA 
PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAJU DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. TIPO: MAIOR OFERTA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE 
NOVEMBRO DE 2024 (25/11/2024), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO 
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE TERCEIRO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
003.2024 – Secretaria de Saúde. OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de 
saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.779.749/0001-32. A partir 
do presente termo aditivo fica alterada a cláusula 7ª do contrato original. ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 7ª 
do Contrato de Gestão 003.2024. Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***