DOE 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0022024PECMI. Pelo o presente aviso e cumprimento 
a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Câmara Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de novembro de 2024, 
às 09:00h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PECMI, cujo o objeto é a Aquisição de um veículo automotor para utilização na Câmara Municipal 
de Ipu-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de novembro de 2024 as 09:00hs (horá-rio de Brasília) no sitio https://
bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// (camara@cmipu.ce.gov.br) e Portal 
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu - Ce, 14 de novembro de 2024 - Gilson Paiva Martins - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0005-
40 – Pregão Eletrônico Nº 2024.10.09.001. Objeto: Registo de Preço para eventual aquisição de equipamento para instalação da academia ao ar livre no 
Município de Solonópole. – O Sr. Edinaldo Gonçaves Dantas, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica 
o objeto e Homologa a Licitação para - Metalurgica Santa Clara Fabricacao de Esquadrias LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.355.527/0001-05, pelo 
melhor valor de R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos reais). Em 14 de novembro de 2024 . Edinaldo Gonçalves Dantas – Secretaria 
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
202411070001-64-PMI-SECULT – Objeto: Aquisição de móvel planejado para o Museu Municipal, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Cultura e Turismo - SECUL, do Município de Iguatu-CE. Os interessados poderão apresentar Proposta de Preços e Documentos de 
Habilitação, pelo e-mail: licitacao.iguatu@gmail.com na Forma Regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, encerrando-
se no dia 21 de Novembro de 2024, às 23h59min. Data da Sessão: 22 de Novembro de 2024, a partir das 09h. Iguatu-CE, 13 de Novembro de 2024. 
Fernanda Cavalcante Lobo – Secretária de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P324901/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24025 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 214/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/12/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar IV, 
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Novembro de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN007/24. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: Cativo Assessoria & Produções LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação 
do serviço na realização de capacitação sobre as políticas públicas da cultura, para a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, 
compreendendo o Sistema Municipal de Cultura, destinada aos servidores da Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Independência/CE. Valor 
Global: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais); Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, f, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Independência-Ce, 13/11/2024. Secretaria de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.038/2024-PE – 
O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, 
do dia 04.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.038/2024-PE, cujo objeto é a Locação 
de 01 veículo destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 14 de novembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N.º 014/2024-PE - Aviso de Adiamento. A Prefeitura 
de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 014/2024-PE, para a Aquisição de veículos 
novos, zero quilômetro (ambulâncias, SUV e sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, em virtude do ponto facultativo 
decretado para o dia 14/11/2024. Nova data recebimento das propostas: Até às 8:30 AM, do dia 19/11/2024. Nova data abertura das propostas: 19/11/2024, 
às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local 
de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 13/11/2024. Beatriz Lima de Nogueira. Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia  02/12/2024, 
às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2414110801-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e 
eventuais aquisições de mobiliário escolar para atender as necessidades da escolas e CEI’S de interesse da secretaria de educação, ciência, tecnologia e 
inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no 
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://
www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Andrey de Farias Nicácio Angelo, Carlos 
Henrique Santos de Oliveira, Denizia Aparecida Marques, Fabricio Leandro da Silva, Gabriella Angela de Souza Silva, Jefferson de Matos Silva, José 
Cícero dos Santos, Laís Lucio Perciano, Lara Letícia Felix de Santana, Lucas Matheus da Silva Macário, Maria Silvana Ferro Vasconcelos, Renata Maria da 
Silva, Sandra Soares da Silva Barros, Valéria Braz de Souza, Wemerson Ryan Ferreira da Silva, com término em25 de outubro de 2024, no ensino médio, 
na modalidade de educação de jovens e adultos.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1. O Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Barro, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica cancelado por razões de interesse 
público, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1, cujo objeto é a aquisição de material didático pedagógico sistematizado 
para aprendizado dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede Municipal de ensino, do Município de Barro/CE. Maiores informações poderão ser 
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barro/CE, 14 de novembro de 2024, Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 009/2024-
DL. Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, 
junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 22/11/2024. Abertura das propostas: 22/11/2024, às 9:00 AM. 
Fase de lances: 22/11/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Jalcia 
Marisa Gomes Sousa. Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência 
Eletrônica nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA – Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE  – 
Data de Abertura: 04/12/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
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