DOMCE 19/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3592 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 18 
de novembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 032/2024) 
  
Candidatos convocados: 
NOME DO CANDIDATO (A) 
CARGO 
Nº 
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 
MARIA JOSIANE DE AGUIAR 
MARTINS 
PROFESSOR POLIVALENTE 
1313506 
27° 
ISADORA TORRES MACIEL 
PROFESSOR POLIVALENTE 
1287934 
28° 
EZEQUIEL SILVA DE SA 
PROFESSOR POLIVALENTE 
1300682 
29° 
FRANCISCA 
RAQUEL 
MELO 
PAIVA 
PROFESSOR POLIVALENTE 
1312563 
30° 
FRANCISCO FERNANDES DE 
ARAÚJO 
AUXILIAR DE SALA 
1313173 
12° 
ANA LUISA MONTEIRO MELO 
AUXILIAR DE SALA 
1312709 
13° 
DANILA DE SA DA SILVA 
AUXILIAR DE SALA 
1312800 
14° 
LILIANE 
ALBUQUERQUE 
RODRIGUES 
AUXILIAR DE SALA 
1285714 
15° 
MARIA 
AÍRES 
LINHARES 
FEITOSA 
AUXILIAR DE SALA 
1316273 
16° 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8D101F58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 034/2024, DE 11 NOVEMBRO DE 2024 
 
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio 
Ambiente da Região Sertão Norte. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Groaíras. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica convocada a Conferência Intermunicipal do Meio 
Ambiente da Região Sertão Norte, a ser realizada no dia 21 de 
novembro de 2024, no auditório da EEEP Guiomar Belchior Aguiar, 
localizado na Rodovia CE 183, S/N – Bairro Cariré Velho, Cariré/CE, 
tendo como tema central: ―Emergência climática: o desafio da 
transformação ecológica‖, em conformidade com a Portaria do 
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no 1.079, 
de 10 de junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do 
Meio Ambiente - 5a CNMA e a Portaria 89/2024, da Secretaria do 
Meio Ambiente e Mudança do Clima. 
  
Art. 2° - As despesas decorrentes da realização da Conferência 
Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte correrão 
por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal 
de Meio Ambiente. 
  
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
11 de novembro de 2024. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4D3DBD11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1810-2401/05 – Processo 
Originário: Dispensa Eletrônica nº 012/2024-SEINFRA– Contratante 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 
49.945.205/0001-39 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato 
nº 1810-2401/05 , cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de construção de bueiro na 
localidade de Sussuanha, zona rural do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Valor da Alteração: R$ R$ 6.933,30 (seis mil, 
novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). – Novo Valor 
Global: R$ R$ 37.220,26 (trinta e sete mil, duzentos e vinte reais e 
vinte e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 08/11/2024 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, 
alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Antônia 
Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Jessica Gomes de 
Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C51A4F70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 7º ADITIVO 
 
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas 
atribuições legais, torna público o 7º Aditivo ao Edital Nº 001/2024, 
conforme a seguir: 
  
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
  
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos 
do edital do certame; 
  
DECIDE: 
  
Art. 1°. – Fica retificado o CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES 
PRELIMINARES, 
o 
item 
5. 
CRONOGRAMA 
DAS 
ATIVIDADES, no que se refere ao Resultado preliminar da Prova 
de Títulos, conforme segue: 
  
[...] 
  
Resultado preliminar da prova de títulos 
22 de novembro de 2024 
Recurso contra o resultado preliminar da prova 
títulos 
25 e 26 de novembro de 2024 
Resultado pós-recursos e Resultado Final da prova 
títulos 
28 de novembro de 2024 
[...] 
  
  
Art. 2°. - Permanecem inalterados os demais itens e anexos 
constantes no Edital 001/2024. 
  
GUARACIABA DO NORTE - CE, 15 de novembro de 2024 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C3712CE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°35/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 
Nº19/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceara, no 
uso das suas atribuições legais.